Após críticas, o bloco de direita na Câmara Municipal de Porto Alegre anunciou que votará contra a proposta do prefeito Sebastião Melo (MDB) que atualiza a planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O grupo é composto por 10 parlamentares que integram a base de Melo no Legislativo.
“O projeto de reajuste do IPTU eleva a carga tributária sobre uma parcela significativa da população da Capital e, da forma como foi proposto, possibilita aumentos futuros e desenfreados por decreto. O bloco alerta para a falta de transparência, uma vez que não foram apresentados, de forma clara, os imóveis impactados nem os valores que os cidadãos de Porto Alegre passarão a pagar”, afirma o texto divulgado à imprensa pelo bloco.
Assinam o posicionamento os vereadores Alexandre Bobadra, Coronel Ustra, Jessé Sangalli e Comandante Nádia, do PL; Mauro Pinheiro, Mariana Lescano e Vera Armando, do PP; Ramiro Rosário e Tiago Albrecht, do Novo; e Marcos Filipi Garcia, do Cidadania.
Portanto, 11 dos 35 vereadores adiantaram voto contrário, já que o único parlamentar independente da Capital, Márcio Bins Ely (PDT), representante do setor imobiliário, antecipou que não aprovará o texto.
O projeto precisa de pelo menos 18 votos para ser aprovado. Sem poder contar com parte de sua base aliada, Melo dependerá dos votos da oposição se quiser aprovar o texto como está posto hoje. PT, PSol e PCdoB somam 12 vereadores.
Outra alternativa ao Executivo, se não convencer seus aliados, será alterar a proposta. “Para reduzir danos, os parlamentares já apresentaram emendas com objetivo de mitigar os impactos sobre a população e propuseram a revogação da obrigatoriedade da revisão do IPTU a cada quatro anos, medida que hoje obriga o município a reajustar o tributo periodicamente. O bloco da direita apresentou alternativas para a prefeitura, que incluem corte de despesas, suspensão de benefícios e revisão de aumentos salariais na administração pública. Os vereadores reafirmam seu compromisso com a responsabilidade fiscal, o incentivo à atividade econômica e a defesa de uma cidade que avance reduzindo a carga tributária e não ampliando-a”, afirma ainda a nota.
O projeto eleva a conta do IPTU para cerca de 46 mil imóveis, aproximadamente 5% do total da cidade, e reduz para 174 mil domicílios, que representa por volta de 20%. A matéria terá a tramitação acelerada e deve estar apta para votação na sessão do dia 15 de dezembro.
Fonte: Correio do Povo
