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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Desembargador Voltaire de Lima Moraes recebe a maior honraria da Justiça Eleitoral do RS

Foto: Maria Eduarda Souza / TRE-RS / Divulgação

Cercado de colegas da magistratura, líderes do Sistema de Justiça do RS, amigos e familiares, o desembargador Voltaire de Lima Moraes foi agraciado na manhã desta segunda-feira com a maior honraria do Tribunal de Justiça Eleitoral do RS (TRE-RS): a Ordem do Mérito Eleitoral Moysés Vianna. O desembargador também teve sua fotografia descerrada na Galeria de Ex-Presidentes da Corte. O presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, participou da cerimônia no Plenário do TRE-RS.

Natural de Cachoeira do Sul, o desembargador Voltaire tem um dos mais ricos currículos do mundo jurídico gaúcho. Ingressou no Ministério Público em 1980 e foi Procurador-Geral de Justiça por duas gestões, de 1993 a 1997. Depois de ser Juiz de Alçada, em 1998 ingressou como desembargador no TJRS. Dirigiu a Corte entre 2020 e 2022 (quando também foi presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre). Entre 2024 e 2025, foi presidente do TRE-RS, e se aposentou no ano passado, encerrando uma carreira de 45 anos dedicados ao Ministério Público e ao Judiciário gaúcho.

Ao saudar o desembargador Voltaire, o Presidente do TRE-RS, desembargador Mario Crespo Brum, falou das razões da homenagem. “Por sua serenidade, equilíbrio e pela firme defesa dos valores democráticos. À frente desse Tribunal, sua excelência demonstrou sensibilidade institucional e elevado espírito público, contribuindo para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e para o aprimoramento das atividades em benefício da cidadania”, afirmou.

Em tom emocionado, o homenageado agradeceu a honraria do TRE-RS. “Recebo a homenagem com um misto de alegria e de saudades. A saudade nos direciona para o ontem, que um dia foi presente e, de forma efêmera, passou a ser passado. A saudade dos tempos vividos nessa casa, da Justiça da Democracia, onde aprendi a conviver com colegas extraordinários e com servidores que significam um patamar superior no serviço público. E a alegria de estar com meus queridos familiares e rever colegas e amigos para sempre”, afirmou o desembargador Voltaire.

A honraria do TRE-RS leva o nome do Juiz Eleitoral Moysés Antunes Vianna em homenagem a um gesto de coragem do Magistrado. Em 1936, aos 39 anos de idade, foi assassinado a tiros na cidade de Santiago do Boqueirão ao defender uma urna de um eleitor que tentava fraudá-la durante uma eleição municipal.

Fonte: Correio do Povo

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