O deputado estadual Miguel Rossetto, líder da bancada do PT/PCdoB, protocolou, nesta segunda-feira (9), pedido de realização de audiência pública, em regime de urgência, na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para apurar relatos de falta de óleo diesel em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. O parlamentar considera a situação grave neste período de colheita, quando o combustível é essencial para o funcionamento de máquinas agrícolas e para diversas atividades da economia gaúcha.
A Farsul comunicou ao governo do Estado a demanda de mais de 100 produtores, que não têm recebido entregas do combustível pelos Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs). A Petrobras informou que não houve qualquer alteração em relação às entregas de diesel por parte de suas refinarias e que elas estão ocorrendo conforme o planejado. “Especificamente em relação ao estado do Rio Grande do Sul, ratificamos que as entregas de diesel estão sendo realizadas dentro do volume programado”, afirmou por meio de nota.
Já a ANP declarou que recebeu informações sobre dificuldades “pontuais” de aquisição de diesel por produtores Estado. “Neste sentido, ao longo deste fim de semana (7 e 8/3), a Agência entrou em contato com os principais fornecedores da região e apurou que o Estado do Rio Grande do Sul conta com estoques suficientes para assegurar o abastecimento regular de diesel. A produção e a entrega do combustível seguem em ritmo regular pelo principal fornecedor da região (Refinaria Alberto Pasqualini – Refap)”.
Por meio de comunicado, disse que equipes técnicas da ANP estão verificando as instalações e operações relevantes. “As distribuidoras serão formalmente notificadas para que prestem os devidos esclarecimentos à ANP sobre a volume em estoque, os pedidos recebidos e os pedidos efetivamente aceitos. Caso seja necessário, a Agência está preparada para adotar todas as medidas cabíveis a fim de assegurar a continuidade e a normalidade da oferta de diesel no país”.
Segundo a ANP, o Rio Grande do Sul é um estado que produz mais diesel do que consome e tem nível de estoque regular. Além disso, afirmou que não foram constatadas justificativas técnicas ou operacionais que expliquem uma eventual recusa no fornecimento do produto. “Além disso, informamos que aumentos de preços injustificados no Estado também serão objeto de investigação da ANP em conjunto com órgãos de defesa do consumidor.”
Produtores de arroz
Enquanto isso, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) está orientando os produtores rurais a informar casos de aumento recente no preço do óleo diesel ou dificuldades de abastecimento do combustível em estabelecimentos comerciais. A entidade vem recebendo reclamações de diferentes regiões gaúchas sobre problemas de fornecimento. Os relatos indicam aumentos no preço do combustível nos últimos dias e cancelamento de vendas ou alegação de ausência de estoque por parte de estabelecimentos que comercializam óleo diesel.
O diretor jurídico da entidade, Anderson Belloli, solicita que os produtores encaminhem informações sobre postos ou empresas que tenham registrado essas ocorrências, através do e-mail [email protected]. Os dados serão reunidos pela entidade e encaminhados ao Ministério Público, à Polícia Civil, à Polícia Federal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de órgãos de defesa do consumidor, para avaliação e eventual adoção das medidas cabíveis.
“Se a produção e a entrega às distribuidoras estão ocorrendo conforme o planejamento, é fundamental descobrir onde esse diesel está parado. Precisamos de transparência e respostas rápidas”, afirmou Rossetto, destacando que o objetivo da reunião é realizar uma avaliação rigorosa da situação e garantir o abastecimento regular de diesel no estado.
Para o debate, o deputado propõe convidar representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (ABICOM), Sindicato Intermunicipal de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (SULPETRO), Sindicato dos Petroleiros do RS (SINDIPETRO); Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Cargas Líquidas e Gasosas, Derivados de Petróleo e Produtos Químicos (SINDILIQUIDA); Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, PROCON-RS, Federação das Indústrias do RS (Fiergs) e Federação da Agricultura do RS (Farsul).
Fonte: Correio do Povo
