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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Deputado nega envolvimento com suposto desvio de recursos de município

Alvo da Operação Underhand, que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (8), para aprofundar as investigações acerca de supostos desvios de recursos públicos destinados a cidades do Ceará por meio de emendas parlamentares, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) afirmou não ter nenhuma relação com os fatos apurados.

Em nota divulgada por sua assessoria, Mano assegura que, como parlamentar, não exerce nenhuma função executiva ou administrativa em prefeituras; não participa de processos licitatórios e nem de comissões de licitação, ordenação de despesas ou fiscalização de contratos administrativos.

“O parlamentar reafirma sua confiança nas instituições, em especial no Poder Judiciário e na Polícia Judiciária Federal, e reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e o exercício probo da função pública”, informou a assessoria de Mano, acrescentando que o deputado está convencido de que, ao fim da apuração, “a verdade dos fatos prevalecerá, com o completo esclarecimento das circunstâncias e o reconhecimento de sua correção de conduta”.

Também em nota, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos, afirmou esperar que todos os fatos sejam esclarecidos com a máximo brevidade possível e que o devido processo legal seja respeitado, garantindo aos investigados o direito à ampla defesa.

Segundo a PF, integrantes de suposta organização criminosa fraudavam processos licitatórios e contratos assinados por prefeituras de municípios cearenses a fim de desviar e se apropriar de dinheiro público.

“As condutas investigadas envolvem os crimes de organização criminosa, captação ilícita de sufrágio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica com fim eleitoral”, destacou a corporação, em nota.

Além de Júnior Mano, mais cinco investigados são alvo da ação policial, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Como a investigação é sigilosa, os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados.

Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília e nos municípios cearenses de Fortaleza, Baixio, Canindé, Eusébio e Nova Russas. Com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), Mendes também autorizou o bloqueio de R$ 54 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados ou a empresas nas quais eles tenham participação.

O ministro também autorizou o acesso aos dados telemáticos de celulares apreendidos; o compartilhamento integral das provas com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a abertura de investigação específica para apurar, de forma aprofundada, a possível participação de autoridades com foro privilegiado na destinação e execução ilícitas de emendas parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

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