A primeira defesa a abrir o segundo dia de julgamento da Ação Penal 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, foi a do General Augusto Heleno, acusado de compor o núcleo estratégico da organização criminosa.
O advogado de defesa, Matheus Mayer Milanez, dedicou parte da sustentação oral para tentar demonstrar um afastamento de Heleno do então presidente. Utilizando notícias de jornais da época, argumentou que o afastamento do general em relação à cúpula do poder teria começado quando Bolsonaro iniciou sua aproximação ao chamado “centrão”. Milanez frisou, entretanto, que não se tratou de um distanciamento pessoal, mas apenas político, já que o réu defendia a inclusão de quadros mais técnicos no governo.
A defesa também buscou minimizar a relevância da reunião em que Heleno teria dito a frase que ficou famosa: “não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições. Depois das eleições, será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva”.
Segundo o advogado, a fala ocorreu em um contexto de atritos entre os Poderes Executivo e Judiciário, e não com o intuito de incitar a deslegitimação das urnas ou do processo eleitoral. Além disso, a defesa também alega que Heleno não teria utilizado o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para fins políticos, argumentando que o órgão não foi politizado durante sua gestão.
“Que fique claro: nenhum militar foi procurado pelo general Heleno, nenhum militar foi pressionado, nenhum. E que provas traz a defesa? As que estão aqui. E que provas traz o Ministério Público? Nenhuma”, sustentou o advogado, com base nos trechos do interrogatório.
Outro ponto levantado foi a tentativa de deslegitimar as provas reunidas pela Polícia Federal, alegando que o material era volumoso e de difícil análise no curto espaço de tempo concedido. Segundo Milanez, a Polícia Federal teria induzido o Ministério Público ao erro. “É tão patente a falta de provas, é tão evidente, que o Ministério Público traz situações que nada têm a ver”, afirmou.
O advogado também criticou a atuação do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. “Não é possível que o juiz assuma o ônus da prova. Não existe imparcialidade, pois uma mesma pessoa busca a prova e a julga”.
Concluindo, por fim: “ficou provada a importância do acesso e da análise das provas que, curiosamente, foram esquecidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Caso as nulidades sejam superadas, que seja absolvido, para que se evite uma injustiça que marcaria para sempre a vida do general Heleno”.
Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo
