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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Defesa de PM suspeito do desaparecimento de família em Cachoeirinha rebate alegações de motivação financeira

Foto: Rodrigo Thiel / Especial CP
Foto: Rodrigo Thiel / Especial CP

defesa do policial militar Cristiano Domingues Francisco, 39 anos, reafirma que ele nega qualquer participação no sumiço da ex-esposa Silvana Germann de Aguiar, 48 anos, e dos pais dela, Isail e Dalmira de Aguiar, respectivamente 69 e 70 anos, no final de janeiro em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. O advogado Jeverson Barcellos ainda rebate alegações de possível crime com motivação financeira envolvendo seu cliente.

De acordo com a Polícia Civil, disputas entre Cristiano e Silvana em relação ao filho de nove anos teriam motivado o crime. O divórcio do casal ocorreu pouco após o nascimento da criança, mas a 2ª DP de Cachoeirinha aponta que a dupla ainda mantinha atritos.

O inquérito cita que Silvana procurou o Conselho Tutelar, relatando que o menino teria intolerância à lactose e que o ex ofereceria ao filho alimentos impróprios, o que a família do PM nega, afirmando ter laudo médico que comprovaria inexistência de restrições. Silvana desapareceu após 15 dias da denúncia.

A investigação não descarta questões patrimoniais como outro elemento do caso, pois as vítimas tinham um mercado no bairro Vila Anair, em Cachoerinha, além de imóveis alugados na região. Entretanto, o advogado do PM destaca que a família dele também tem posses, na cidade e em Gravataí, rebatendo a tese de crime financeiro.

“Alegar motivação financeira, por óbvio, é mera especulação dissociada de qualquer realidade”, afirma Barcellos, criticando as diligências na casa da mãe do PM, que está com a guarda do neto. “Foi apreendido um computador que servia para o menino jogar online. Considerando que o videogame da criança e outro notebook já tinham sido apreendidos anteriormente, isso causa estranheza.”

Barcellos diz que está sem acesso aos autos, adicionando que houve irregularidades no cumprimento das buscas. “A defesa não tem qualquer acesso aos pedidos e decisões das ordens de apreensão. Somado a isso, a autoridade e seus agentes não apresentam os mandados nas residências, apenas referem existir. Resta somente aguardar o final do inquérito, para que se possa combater eventuais arbitrariedades e nulidades”, ressalta o advogado.

Cristiano Domingues Francisco está preso temporariamente no Batalhão de Policia de Guarda da Brigada Militar, em Porto Alegre, desde 10 de fevereiro. As vítimas ainda não tinham sido localizadas no momento desta publicação.

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