Por conta do aumento dos casos de feminicídio registrados nos últimos meses no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado lançou na terça-feira (8), em Porto Alegre, o projeto permanente “Defensoria Pública para Elas”. A iniciativa é voltada ao enfrentamento à violência contra a mulher.
O projeto teve início com a inauguração de uma unidade móvel de atendimento, instalada ao lado do Palácio da Polícia, em frente à Delegacia da Mulher (DEAM), na rua Professor Freitas e Castro, no bairro Santana.
Coordenado pelo Núcleo de Defesa da Mulher, o projeto reúne ações de acolhimento jurídico e psicossocial, mutirões com atendimento especializado, incentivo à denúncia, além da criação de uma rede interinstitucional de proteção e reinserção social.
A estrutura foi equipada para funcionar como extensão da Defensoria, com espaço mais amplo e acolhedor que o anterior, restrito a uma pequena sala na delegacia. “A violência doméstica acontece onde menos se espera. Em muitos casos, as vítimas não tinham sequer um boletim de ocorrência registrado”, afirmou o chefe de Polícia do Estado, delegado Heraldo Chaves Guerreiro, que participou da inauguração.
Guerreiro ressaltou que o crime ocorre dentro do lar, lugar em que a mulher deveria estar segura. Além disso, muitas vezes, é presenciado pelos filhos. “O que o Estado faz aqui é permitir que a vítima atravesse a rua e tenha acesso à Defensoria Pública e ao acolhimento que precisa”, completou.
De acordo com chefe de Polícia, dos feminicídios registrados este ano no Rio Grande do Sul, apenas dois não tiveram os autores presos até o momento. Ele ressaltou, ainda, que a Polícia Civil está trabalhando para localizar os suspeitos que ainda não foram detidos.
A proposta da unidade móvel surgiu após uma reunião sobre os danos causados pela enchente, segundo o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria. “Sabíamos o que precisávamos fazer, mas ainda buscávamos a melhor forma. Durante a reunião, pensamos em criar esse espaço, mesmo que fosse em uma unidade móvel, para atender toda a família, porque a mulher não está sozinha”, disse.
A estrutura funcionará de forma permanente ao lado da delegacia, mas, futuramente, será deslocada para atender outras regiões. “Enquanto o novo prédio da DEAM não fica pronto, estaremos aqui. Mas, assim que for possível, a Defensoria Pública estará presente dentro da nova sede e essa unidade passará a circular pelo Estado”, completou.
Além da unidade móvel, o projeto prevê outras medidas, que incluem ações educativas em escolas, inserções informativas em rádios, jornais e TVs, rodas de conversa e a distribuição de materiais didáticos. Também será criado um selo para reconhecer estabelecimentos que empregarem mulheres vítimas de violência: “Este estabelecimento é parceiro da Defensoria Pública no combate à violência contra as mulheres”.
Ainda segundo o defensor, o atendimento vai além da assistência jurídica, pois as mulheres terão acolhimento psicológico, que se estenderá a toda a família.
Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo
