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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Cúpula do Clima, em Belém, terá a participação de 143 delegações

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Na próxima semana, nos dias 6 e 7 de novembro, líderes, chefes de Estado e chefes de Governo estarão reunidos na cidade de Belém para a Cúpula do Clima. Está confirmada a participação de 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados internacionais que tratam do tema.

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esse será o momento que os líderes mundiais darão o “termo de referência” para que as delegações possam conduzir as negociações na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre os dias 10 e 21 de novembro.

Embora nas últimas duas COP, nos Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão, a reunião dos chefes de Estado também tenha aberto a conferência, esse encontro de alto nível pode ocorrer em outros momentos. 

“Se convencionou uma tradição móvel de ser no início, meio ou final das COP. Cada uma delas tem um sentido”, explica Marina Silva.

No Brasil, pela primeira vez, esse momento será deslocado do calendário oficial da COP, mas cumprirá a função de orientação e impulsionamento da etapa de negociações.

Na programação da cúpula, está prevista uma plenária que será aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6, e que permanecerá aberta até o final do dia 7 ou quando encerram os discursos nacionais dos líderes inscritos. Nos dois dias também haverá sessões temáticas.

De acordo com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Maurício Lyrio, as sessões temáticas serão abertas por um almoço liderado pelo presidente Lula, na tarde do dia 6. O tema da primeira sessão será o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).

O presidente do Brasil conduzirá mais três sessões temáticas, sendo uma ainda no dia 6 sobre Florestas e Oceanos. No dia 7, pela manhã, o tema será transição energética e, no período da tarde, o encontro tratará sobre os 10 anos do Acordo de Paris, Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês) e financiamento.

“Todos os líderes terão a possibilidade de fazer um discurso na plenária e posteriormente também participar de uma ou duas das sessões temáticas. Então nós estamos distribuindo os líderes para participarem das sessões que terão em média 40 líderes. Isso está sendo negociado com cada governo”, explica o embaixador Maurício Lyrio.

Desde o dia 5, a presidência brasileira da COP promoverá uma agenda de encontros bilaterais, que será divulgada somente no dia, mas de acordo com o embaixador, já está confirmado que os Estados Unidos e a Argentina não enviarão delegação para a cúpula.

Segundo Maurício Lyrio, das delegações confirmadas, estarão presentes 57 líderes mundiais. 

“Por razões de protocolo diplomático de segurança, nós não divulgamos os nomes antecipadamente, mas teremos uma presença muito significativa de líderes. Sobretudo com essa confirmação de 143 delegações, o fato de que a cúpula será muito representativa da comunidade internacional”.

Fonte: Agência Brasil

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