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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Cuidado com a saúde mental passa a ser obrigatório nas empresas em 2026

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A saúde mental, tema amplamente discutido na sociedade brasileira, ganha um novo reforço para 2026: a obrigatoriedade das empresas em fornecer ferramentas para ajudar em momentos difíceis. Segundo Jorge Avancini, presidente do Sindicato dos Administradores no Estado do Rio Grande do Sul (Sindaergs), a atualização da NR-1 será benéfica aos trabalhadores e empregadores. A NR-1, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), agora incluirá também a assistência em riscos psicossociais, como assédio, estresse, fadiga e sobrecarga mental. 

Avancini afirma que com a mudança as empresas vão precisar mapear, avaliar e controlar fatores que impactam a saúde mental dos colaboradores. “Mais do que uma obrigação legal, a atualização da NR-1 representa um avanço necessário para a realidade que vivemos. Saúde mental não pode ser tratada como um tema secundário dentro das organizações. Ao incluir os riscos psicossociais no gerenciamento ocupacional, o país dá um passo importante para proteger trabalhadores, qualificar ambientes de trabalho e reduzir impactos que afetam diretamente a produtividade e a convivência profissional.”

As companhias que não ofertarem o recurso podem enfrentar multas, ações trabalhistas e afastamentos. A vigência da norma terá início em maio de 2026. Até lá, as empresas terão um período educativo para se adequarem às novas regras. “As empresas precisam já iniciar essa preparação. Em um primeiro momento, é provável que alguns empregadores se assustem com as mudanças, mas, após esse período de adaptação, a atualização da norma será benéfica para ambos os lados: colaborador e chefia”, enfatiza o presidente do Sindaergs.

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