O núcleo crucial da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília começa a ser julgado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus aliados mais próximos no governo a função de planejamento, coordenação e incentivo político aos atos que buscavam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
A maior parte do grupo responde a cinco crimes. Se forem condenados, podem pegar até 43 anos de prisão.
Para que um réu receba a pena máxima, é necessário que os ministros entendam que ele participou de todas as condutas criminosas imputadas.
Dessa forma, os réus podem ter uma pena menor a depender do julgamento sobre a participação individual de cada réu e da forma de cumulação das penas.
De acordo com a denúncia da PGR, esse grupo atuava em sintonia com militares, políticos e assessores da Presidência, dando sustentação a uma rede que se dividia em núcleos político, operacional e financeiro.
O núcleo político, considerado crucial, teria sido o responsável por validar juridicamente e politicamente a tentativa de ruptura democrática.
O núcleo crucial é composto por:
Perguntas e Respostas
Quais crimes estão sendo julgados contra Jair Bolsonaro e seus aliados?
Jair Bolsonaro e mais sete réus são julgados por planejarem um golpe de Estado e os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A PGR (Procuradoria-Geral da República) atribui a eles a função de planejamento, coordenação e incentivo político aos atos que buscavam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
Qual é a pena máxima que os réus podem enfrentar?
Se condenados, os réus podem pegar até 43 anos de prisão, respondendo a cinco crimes. A pena máxima só será aplicada se os ministros entenderem que o réu participou de todas as condutas criminosas imputadas.
Como a participação individual dos réus pode afetar as penas?
A participação individual de cada réu e a forma de cumulação das penas podem resultar em penas menores, dependendo do julgamento. Isso significa que a pena pode variar conforme a contribuição de cada um nos atos criminosos.
Com quem o grupo de réus atuava em sintonia?
De acordo com a denúncia da PGR, o grupo atuava em sintonia com militares, políticos e assessores da Presidência, formando uma rede dividida em núcleos político, operacional e financeiro.
Qual era a função do núcleo político mencionado na investigação?
O núcleo político, considerado crucial, era responsável por validar juridicamente e politicamente a tentativa de ruptura democrática.
