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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Crime em Esteio: defesas de investigados por morte de jovens e bebê se manifestam  

As defesas dos suspeitos de um triplo homicídio em Esteio, na região Metropolitana, enviaram manifestações sobre o caso neste sábado. Os investigados são um homem de 46 anos, a companheira dele, 41 anos, e dois adolescentes, 15 e 17 anos. O casal está recolhido por ordem de prisão preventiva, e os adolescentes, apreendidos provisoriamente. 

As vítimas são Kauany Martins Kosmalski, 18 anos, o filho Miguel Martins Kosmalski, de dois meses, e Ariel Silva da Rosa, 16 anos, amigo da jovem. O trio desapareceu em 20 de julho e, após dois dias, os corpos foram encontrados em um buraco às margens do Rio dos Sinos.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito atuava como pai de santo, e as vítimas frequentavam a casa dele, onde também participavam das atividades. Ele é apontado como pai do filho de Kauany e, segundo a investigação, teria cometido o crime por temer que o envolvimento com a jovem, ainda menor de idade na época da relação, colocaria em risco seu posto de líder religioso. 

A titular da DP de Esteio, Marcela Smolenaars, disse que o homem admitiu participação no crime e indicou a localização dos corpos. Ainda segundo a delegada, a companheira dele se entregou e também confessou envolvimento. 

No relato, conforme a delegada de Esteio, a mulher teria dito que o companheiro, ao lado de dois adolescentes de 15 e 17 anos, convidou Kauany e Ariel para beber vinho e os levou de carro a um local ermo. Ela teria ido ao encontro do grupo após chamar um serviço de aplicativo e, ainda na versão dela, teria matado Kauany a facadas, enquanto o marido esfaqueou Ariel. Depois, os corpos foram transportados até o local de desova e as facas, dispensadas. 

A investigada teria dito em depoimento na delegacia que o adolescente de 15 anos atuou como mentor do crime. “Os adolescentes foram acolhidos pelo pai de santo e eram amigos das vítimas. A mentoria do crime, inclusive, é atribuída a um deles. É impressionante a falta de remorso dos menores de idade. Essa premeditação é uma coisa que choca bastante”, afirmou a delegada Marcela Smolenaars.

As circunstâncias da morte do bebê também são investigadas. Conforme a delegada, nenhum dos suspeitos quis falar como a criança foi morta. A suspeita é de asfixia, mas não é descartado que o pequeno tenha sido arremessado com vida no buraco. A dúvida poderá ser esclarecida com o laudo da perícia, que ainda não foi concluído.

Leia a nota da defesa do casal 

A defesa (Raquel Prates, Gustavo Nagelstein e Eduarda Brandolf) se manifesta no seguinte sentido:

A defesa ainda não teve acesso integral ao inquérito policial, o que é primordial para que possamos nos posicionar a cerca da linha defensiva que será traçada.

No entanto, estamos desde o princípio certos de que, independentemente da gravidade e complexidade dos fatos imputados contra os acusados, não faremos juízo de valor e, sobretudo, trabalharemos com técnica jurídica para que a verdade seja apurada e, assim, para que o processo corra conforme prevê a legislação brasileira em acordo às garantias do código de processo penal. Assegurando, desde o princípio, a presunção de inocência até o trânsito em julgado.

Leia a nota da defesa dos adolescentes 

A defesa acompanha esse caso com toda a responsabilidade e seriedade exigidas, dado a gravidade dos delitos apurados.

Quanto aos menores apreendidos, representados por nós, podemos afirmar que eram frequentadores assíduos da casa de religião e que tinham o proprietário como líder religioso, assim como sua família e grande parte da comunidade do bairro.

Que, embora não tenhamos tido acesso integral ao inquérito até o momento, podemos afirmar taxativamente que não tiveram participação em nenhum dos homicídios – o que ficará claro ao longo da investigação.

No mais, reforçamos que, por força do Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores precisam ter sua imagem e dignidade preservadas pelas autoridades e sociedade civil, especialmente porque não há elementos que apontem autoria ou materialidade delitiva a eles.

Tudo que há, até agora, é a confissão do homicídio pelo líder religioso dos menores e sua esposa.

A afirmação da Polícia Civil [sobre suposta mentoria do crime] não encontra respaldo no mundo dos fatos, e, menos ainda, no mundo da lógica. Seria absolutamente irreal supor que dois adultos, sendo um deles líder religioso de uma comunidade, teriam sido compelidos por um adolescente de apenas 15 anos a praticar um crime de tamanha gravidade e complexidade.

Líder religioso esse que, além da capacidade cognitiva, tinha também o motivo e os meios para o cometimento desses delitos. A defesa reitera sua confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos no curso da investigação, à qual estamos dispostos a colaborar, ou, se necessário, esclareceremos no decorrer do processo judicial.

Dra. Gabriela Reis OAB/RS 138.070 e Dr. Guilherme Vieira OAB/RS 133.648

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