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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Crédito ampliado ao setor não financeiro sobe 1,4% em novembro, diz BC

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​Em novembro, o saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro atingiu R$20,3 trilhões (160,9% do PIB), com alta de 1,4% no mês, refletindo acréscimos de 2,6% nos títulos públicos de dívida e de 0,8% nos empréstimos do SFN. Em doze meses, o crédito ampliado cresceu 11,2%, com avanços de 19,6% nos títulos públicos de dívida e de 9,2% nos empréstimos do SFN.

O crédito ampliado às empresas situou-se em R$6,8 trilhões em novembro (53,8% do PIB), avanço de 0,1% no mês, ressaltando-se o acréscimo de 0,3% nos empréstimos do SFN. Em doze meses, ocorreu crescimento de 4,8%, com elevações de 14,1% em títulos de dívida. O crédito ampliado às famílias situou-se em R$4,7 trilhões (37,2% do PIB), com expansões de 1,2% no mês e de 11,4% em 12 meses, refletindo, principalmente, o desempenho dos empréstimos do SFN.

O estoque de crédito do SFN em novembro cresceu 0,9%, alcançando R$7,0 trilhões, com avanços de 0,3% no crédito às pessoas jurídicas e de 1,2% no crédito às pessoas físicas, cujos saldos situaram-se, respectivamente, em R$2,6 trilhões e R$4,4 trilhões. Em doze meses, o estoque de crédito do SFN permaneceu em trajetória de desaceleração, com incremento de 9,5% ante 10,2% nos doze meses até outubro deste ano. Também ocorreu desaceleração no crédito às empresas, com alta de 7,0% ante 8,4% em outubro, e no crédito às famílias, com alta de 11,1% ante 11,3%.

O estoque de crédito com recursos livres somou R$4,0 trilhões em novembro, com altas de 0,7% no mês e de 7,8% em doze meses. No crédito livre às pessoas jurídicas, o saldo totalizou R$1,6 trilhão, com queda de 0,1% no mês e elevação de 1,4% em 12 meses. Destacaram-se a expansão em antecipação de faturas de cartão (+7,2%), bem como as reduções em desconto de duplicatas e outros recebíveis (-4,1%) e capital de giro total (-0,9%).

CRÉDITO LIVRE

O crédito livre às pessoas físicas cresceu 1,3% no mês e 12,4% em doze meses, impulsionado no mês pelas operações de crédito pessoal (1,1%), aquisição de veículos (2,3%) e cartão de crédito à vista (1,7%). O crédito direcionado situou-se em R$3,0 trilhões em novembro, com expansões de 1,0% no mês e de 11,9% em doze meses. O crédito direcionado às empresas, com saldo de R$1,0 trilhão, cresceu 1,1% no mês e 16,9% em doze meses. No crédito direcionado às famílias, com saldo de R$1,9 trilhão, altas de 1,0% e 9,4%, na mesma ordem.

As concessões nominais de crédito do SFN somaram R$637,5 bilhões em novembro com recuo de 6,6%. Nas séries sazonalmente ajustadas, as concessões totais caíram 1,4% no mês, com recuos de 2,2% nas contratações com pessoas jurídicas e de 0,6% com pessoas físicas. As concessões nominais acumuladas nos doze meses até novembro cresceram 8,9%, com altas de 9,8% no segmento de pessoas jurídicas e de 8,3% no segmento de pessoas físicas. As concessões nominais médias diárias subiram 13,1% em novembro, com elevações de 11,1% nas operações com empresas e 14,6% nas operações com famílias, ressaltando a ocorrência de quatro dias úteis a menos em relação a outubro.

A taxa média de juros das novas operações de crédito situou-se em 31,9% ao ano, com incrementos de 0,1 ponto percentual no mês e de 3,5 p.p. em doze meses. Por segmento, as taxas médias de juros nas concessões às empresas e às famílias situaram-se em 20,6% ao ano. e 37,0%ao ano, respectivamente, resultado de variações respectivas de -1,0ponto percentual e 0,6ponto percentual no mês e de 1,6 ponto percentual, e 4,1 ponto percentual, em doze meses. O spread bancário, diferença entre as taxas médias de juros das operações de crédito e o custo de captação estimado, atingiu 20,9 ponto percentual com acréscimos de 0,3 ponto percentual no mês e de 2,5 ponto percentual em doze meses.

No crédito com recursos livres, a taxa média de juros situou-se em 46,7% ao ano em novembro, com elevações de 0,6 ponto percentual no mês e de 5,8 ponto percentual em doze meses. Nas operações com empresas, a taxa média situou-se em 24,5% ao ano com queda de 0,6 ponto percentual no mês e elevação de 2,8 ponto percentual acumulada em 12 meses. Contribuíram para o resultado mensal as reduções nos juros de desconto de duplicatas e outros recebíveis (-0,7 ponto percentual) e de capital de giro com prazo superior a 365 dias (-0,7ponto percentual).

No crédito livre às famílias, a taxa média de juros alcançou 59,4% ao ano, com elevações de 0,9 ponto percentual no mês e de 6,2ponto percentual em doze meses. Destacaram-se os aumentos em crédito não consignado (+5,5 ponto percentual), cartão de crédito rotativo (+0,7ponto percentual) e cartão de crédito parcelado (+3,2 ponto percentual). No recuo da taxa média de juros do crédito livre às empresas, prevaleceu o efeito da variação das taxas (efeito taxa). No crédito livre às famílias, contribuíram para o aumento da taxa média contribuições tanto do efeito taxa, quanto da variação da composição das carteiras de crédito (efeito saldo).

O Indicador de Custo do Crédito (ICC), que mede o custo médio de toda a carteira ativa de crédito do SFN, situou-se em 23,7% ao ano em novembro, com elevações de 0,1 ponto percentual no mês e de 2,0 p.p. em doze meses. O percentual de inadimplência da carteira de crédito total do SFN, considerados os atrasos superiores a 90 dias, permaneceu em 3,8%, com estabilidade no mês e aumento de 0,7 ponto percentual em doze meses.

No crédito livre, a inadimplência situou-se em 5,0% da carteira, apresentando redução de 0,1 ponto percentual no mês e crescimento de 0,7 ponto percentual em doze meses. A inadimplência do crédito livre às pessoas jurídicas caiu 0,1 ponto percentual no mês e subiu 0,1 ponto percentual em doze meses, situando-se em 2,9%. Para as pessoas físicas, a inadimplência recuou 0,1 ponto percentual no mês e avançou 1,0 ponto percentual em doze meses, situando-se em 6,3%.

Em outubro, o endividamento das famílias situou-se em 49,3%, com aumentos de 0,2 ponto percentual no mês e de 1,2 ponto percentual em doze meses. O comprometimento de renda aumentou 0,6 ponto percentual no mês e 2,2 ponto percentual em doze meses, alcançando 29,4%.

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