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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Crédito ampliado ao setor não financeiro sobe 1,3% em outubro, diz BC

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Em outubro, o saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro atingiu R$20,1 trilhões (160,0% do PIB), com alta de 1,3% no mês, refletindo acréscimos de 1,3% nos títulos públicos de dívida, de 1,1% nos empréstimos do SFN e de 4,6% nos títulos emitidos no mercado doméstico e detidos por não residentes. Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 11,9%, com avanços de 17,9% nos títulos públicos de dívida e de 10,0% nos empréstimos do SFN. O Relatório de Estatísticas monetárias e de crédito foi divulgado nesta quarta-feira, 26.

O crédito ampliado às empresas situou-se em R$6,8 trilhões em outubro (54,3% do PIB), avanço de 0,9% no mês, ressaltando-se o acréscimo de 2,4% nos títulos de dívida privados e de 1,0% nos empréstimos do SFN. Em doze meses, ocorreu crescimento de 7,4%, com elevações de 15,4% em títulos de dívida e de 8,0% nos empréstimos do SFN.

O crédito ampliado às famílias situou-se em R$4,7 trilhões (37,1% do PIB), com expansões de 1,3% no mês e de 11,7% em 12 meses, refletindo, principalmente, o desempenho dos empréstimos do SFN. ​O estoque de crédito do SFN em outubro cresceu 0,9%, alcançando R$6,9 trilhões, com avanços de 0,3% no crédito às pessoas jurídicas e de 1,3% no crédito às pessoas físicas, cujos saldos situaram-se, respectivamente, em R$2,6 trilhões e R$4,3 trilhões.

Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o ritmo de crescimento observado no mês anterior se manteve, com crescimento de 10,2% em doze meses. Na mesma base de comparação, o crédito às empresas desacelerou em outubro, com alta de 8,4% ante 8,7% em setembro, enquanto no crédito às famílias houve aceleração, com alta de 11,3% ante 11,2%.

O crédito com recursos livres em outubro somou R$4,0 trilhões, com avanços de 0,7% no mês e de 8,8% em doze meses. No crédito livre às pessoas jurídicas, o saldo alcançou R$1,6 trilhão, com redução de 0,6% no mês e aumento de 3,2% em 12 meses. Destacaram-se as reduções nos saldos de desconto de duplicatas e outros recebíveis (-6,9%), após crescimento sazonal ocorrido no mês anterior, em capital de giro com prazo inferior a 365 dias (-7,2%) e em cartão de crédito rotativo (-35,3%).

O crédito livre às pessoas físicas registrou incrementos de 1,6% no mês e de 12,8% em doze meses. Em outubro, o crescimento mostrou-se bastante disseminado entre as principais modalidades, com destaque para cartão de crédito total (+2,2%), crédito pessoal não consignado (+2,1%), crédito consignado para trabalhadores do setor privado (+9,6%) e financiamento para aquisição de veículos (+1,4%).

ESTOQUE DE CRÉDITO

O estoque de crédito direcionado alcançou R$3,0 trilhões em outubro, com expansões de 1,1% no mês e de 12,2% em doze meses. Por segmento, o crédito direcionado às empresas e às famílias avançou, respectivamente, 1,7% e 0,8% no mês e 17,5% e 9,5% em 12 meses, com saldos de R$1,0 trilhão e R$1,9 trilhão, na mesma ordem.

As concessões nominais de crédito do SFN somaram R$690,8 bilhões em outubro. Nas séries sazonalmente ajustadas, as concessões aumentaram 1,4% no mês, com diminuição de 0,8% nas contratações com pessoas jurídicas e incremento de 2,1% nas com pessoas físicas. As concessões nominais acumuladas nos doze meses até outubro cresceram 9,8%, com altas de 11,4% nas concessões para as empresas e de 8,6% nas concessões para as famílias. As concessões nominais médias diárias diminuíram 5,4% em outubro, com quedas de 10,9% nas operações com pessoas jurídicas e 0,7% nas operações com pessoas físicas, ressaltando a ocorrência de um dia útil a mais em relação a setembro.

A taxa média de juros das concessões de crédito atingiu 31,9% a.a. em outubro, com incrementos de 0,6 p.p. no mês e de 4,0 p.p. em doze meses. Por segmento, as taxas médias de juros nas novas concessões pactuadas com empresas e famílias situaram-se em 21,7% a.a. e 36,6% ao ano, respectivamente, assinalando incrementos mensais de 1,1 ponto percentual e 0,3 ponto percentual e de 3,1 ponto percentual e 4,2 ponto percentual em 12 meses, na mesma ordem.

spread bancário, diferença entre as taxas médias de juros das operações de crédito e o custo de captação, atingiu 20,8 pontos percentuais em outubro, com avanços de 0,5 ponto percentual no mês e de 2,6 ponto percentual em 12 meses.

CRÉDITO LIVRE

A taxa média de juros das operações de crédito livre atingiu 46,3% ponto percentual em outubro, com avanços de 0,8 ponto percentual no mês e de 6,1 pontos percentuais em 12meses. No crédito livre às empresas, a taxa média de juros aumentou 1,0 ponto percentual no mês e 3,8 ponto percentual em 12 meses, ao situar-se em 25,2% ao ano. Destacaram-se os incrementos das taxas médias das operações de cartão de crédito rotativo (+97,5 ponto percentual) e de cheque especial (+16,2 ponto percentual).

No crédito livre às famílias, a taxa média de juros aumentou 0,4 ponto percentual no mês e 6,3 ponto percentual em 12 meses ao alcançar 58,7% ao ano. O avanço mensal foi determinado, basicamente, pela maior participação relativa dos saldos das operações de cartão de crédito rotativo e de cheque especial na composição da taxa média do segmento (efeito saldo), ainda que as taxas médias dessas modalidades tenham, isoladamente, registrado redução em outubro.

No avanço da taxa média de juros do crédito livre às empresas prevaleceu o efeito da variação das taxas médias de juros (efeito taxa), enquanto para a taxa média de juros do crédito livre às famílias foi mais significativo o efeito da variação da composição das carteiras de crédito (efeito saldo),

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