Depois de sete meses de trabalho, a CPMI do INSS terminou sem relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado na madrugada deste sábado pela maioria dos membros da comissão (19 a 12).
Logo após a apuração do resultado, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu pelo encerramento dos trabalhos da comissão sem a votação de um relatório alternativo, produzido pela base governista.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou uma questão de ordem para a apreciação do relatório alternativo. Viana não acatou o pedido e não indicou um relator para ler o texto da base governista.
Carlos Viana anunciou que a investigação continuará: cópias do relatório rejeitado, segundo ele, serão encaminhadas a diversas instituições. Ele citou o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), por sua vez, afirmou que o documento da base governista será levado à Polícia Federal.
Como ocorreu em outros momentos da CPMI, Viana citou um versículo da Bíblia para destacar a importância dos direitos dos órfãos e das viúvas. Afirmou que o dia de encerramento dos trabalhos da comissão foi uma demonstração de respeito aos aposentados e pensionistas. O senador elogiou a dedicação do relator.
“Esta investigação poderia ter ido além, mas não permitiram avançar como deveríamos. Saio daqui de cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido. Estamos todos juntos porque a causa é maior que o medo”, afirmou.
A reunião começou pouco antes das 10h de sexta-feira (27) e terminou pouco depois da 1h da madrugada do sábado (28). Com cerca de 4 mil páginas, o texto do relator pedia o indiciamento de mais de 200 pessoas.
documento da base governista será levado à Polícia Federal.
Como ocorreu em outros momentos da CPMI, Viana citou um versículo da Bíblia para destacar a importância dos direitos dos órfãos e das viúvas. Afirmou que o dia de encerramento dos trabalhos da comissão foi uma demonstração de respeito aos aposentados e pensionistas. O senador elogiou a dedicação do relator.
“Esta investigação poderia ter ido além, mas não permitiram avançar como deveríamos. Saio daqui de cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido. Estamos todos juntos porque a causa é maior que o medo”, afirmou.
A reunião começou pouco antes das 10h de sexta-feira (27) e terminou pouco depois da 1h da madrugada do sábado (28). Com cerca de 4 mil páginas, o texto do relator pedia o indiciamento de mais de 200 pessoas.
Alfredo Gaspar explicou que os indiciamentos pedidos pela CPMI fundamentavam-se “na identificação de uma vasta e sofisticada estrutura criminosa voltada para fraudes sistêmicas contra aposentados e pensionistas, por meio da implementação de descontos associativos não autorizados e fraudulentos”. Ao fim de mais de oito horas de leitura do seu relatório, Gaspar defendeu o trabalho da comissão.
“Nosso trabalho alcançou os Três Poderes da República. Ninguém nos dobrou. Foram muitos meses e luta aguerrida, dias e noites debruçados sobre documentos. Foi cansativo e exaustivo, mas sobretudo recompensador. Esta comissão ousou a devolver a esperança ao povo brasileiro”, concluiu.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) definiu o relatório como “brilhante”. O senador fez acusações ao governo Lula e ao PT e defendeu o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na visão do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), quem pratica corrupção deve ser investigado, independentemente de questões políticas. Ele apontou “omissões” no relatório de Alfredo Gaspar e defendeu o relatório apresentado pela base governista.
Encaminhamentos
O capítulo final do relatório de Alfredo Gaspar determinava o compartilhamento das provas colhidas com diversos órgãos: Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para continuidade das investigações. Além disso, sugeria desdobramentos específicos para ação das autoridades competentes.
Fonte: Agência Senado
