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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

Lista completa será analisada pelo ministro do STF, André Mendonça | Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, por unanimidade, um requerimento solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão preventiva de 21 pessoas denunciadas por envolvimento em fraudes contra aposentados e pensionistas. A decisão, que busca coibir a impunidade, foi tomada com 26 votos a favor e nenhum contra.

Entre os nomes listados no requerimento, que já são investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), estão Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, Maurício Camisotti, empresário controlador de associações investigadas, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”. A lista completa será analisada pelo ministro do STF, André Mendonça, responsável pelo caso.

Falta de prisões e bloqueio de bens

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a lentidão das investigações, que ainda não resultaram em prisões ou bloqueio de bens. “Nós não temos ninguém preso até hoje. Nós não temos um bloqueio de bens até o momento. Isso é de uma impunidade vergonhosa no Brasil”, afirmou.

Entre os nomes listados no requerimento, que já são investigados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), estão Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, Maurício Camisotti, empresário controlador de associações investigadas, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”. A lista completa será analisada pelo ministro do STF, André Mendonça, responsável pelo caso.

Falta de prisões e bloqueio de bens

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a lentidão das investigações, que ainda não resultaram em prisões ou bloqueio de bens. “Nós não temos ninguém preso até hoje. Nós não temos um bloqueio de bens até o momento. Isso é de uma impunidade vergonhosa no Brasil”, afirmou.

A ideia de solicitar as prisões partiu do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que defendeu a medida “por conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal”.

Novos desdobramentos e acusações

Durante o depoimento do advogado Eli Cohen, que durou mais de oito horas, novas acusações vieram à tona. O senador Jorge Seif (PL-SC) revelou que a Polícia Federal teria identificado nomes de parlamentares que recebiam “mesadas” de instituições envolvidas nas fraudes. Ele protocolou um requerimento pedindo que a PF revele esses nomes publicamente.

No depoimento, Cohen também afirmou que um esquema criminoso similar ocorre em relação a empréstimos consignados, envolvendo grandes bancos como BMG, Master e Picpay.

A lista completa a ser encaminhada ao STF é a seguinte:

1. André Paulo Fidelis;
2. Eric Douglas Fidelis;
3. Cecília Rodrigues Mota;
4. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
5. Thaisa Hoffmann Jonasson;
6. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira;
7. Alexandre Guimarães;
8. Antônio Carlos Camilo Antunes;
9. Rubens Oliveira Costa;
10. Romeu Carvalho Antunes;
11. Domingos Sávio de Castro;
12. Milton Salvador de Almeida Junior;
13. Adelinon Rodrigues Junior;
14. Alessandro Antônio Stefanutto;
15. Geovani Batista Spiecker;
16. Reinaldo Carlos Barroso de Almeida;
17. Vanderlei Barbosa dos Santos;
18. Jucimar Fonseca da Silva;
19. Philipe Roters Coutinho;
20. Maurício Camissotti;
21. Márcio Alaor de Araújo.

Agência Senado

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