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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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CPI dos Pedágios aprova convite para Eduardo Leite esclarecer concessões de rodovias

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios aprovou, na tarde desta segunda-feira, um convite ao governador Eduardo Leite para prestar esclarecimentos na CPI sobre o processo de concessão de rodovias no Estado. O requerimento, de autoria do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), foi aprovado por unanimidade.

Anteriormente, Leite já havia se colocado à disposição para comparecer ao colegiado. Deputados do PP, PL e NOVO questionaram o modelo de concessão, dividido em três blocos, dos quais um já foi realizado e outros dois estão em andamento. Já a bancada do PT contestou a própria concessão das rodovias e afirmou que a política é reprovada pelos gaúchos.

Na reunião do colegiado também foi votada a convocação de Leite à CPI. Diferente do convite, a convocação exige a presença do governador à comissão. No entanto, após debate entre os deputados, o autor do documento e presidente da comissão, deputado Paparico Bacchi (PL), retirou o requerimento da pauta. O pedido condicionava a convocação a uma eventual renúncia de Leite ao cargo de governador.

Os parlamentares argumentaram que apenas o convite era suficiente e, se restassem dúvidas e a renúncia se concretizasse, poderiam convocá-lo efetivamente. Esta visão foi defendida pelos deputados Frederico Antunes (PP), Guilherme Pasin (PP) e Felipe Camozzato (NOVO). A bancada do PT, no entanto, manifestou-se favorável à aprovação da convocação neste momento.

A data em que Eduardo Leite comparecerá à CPI ainda será definida.

Fonte: Renê Almeida / Correio do Povo

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