Após o tumulto que deixou vereadores feridos em confronto com a Guarda Municipal, durante sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde de quarta-feira, a oposição havia solicitado o cancelamento da reunião da comissão parlamentar de Inquérito (CPI) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) em virtude do ocorrido. A tentativa foi frustrada.

Mesmo após o pedido ter partido da presidente da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT), a comissão prosseguiu com a reunião. Os trabalhos foram abertos apenas com a presença de vereadores da base do governo Sebastião Melo (MDB), pela vice-líder da situação, Cláudia Araújo (PSD). A sessão durou apenas dois minutos e aprovou o relatório do vereador Rafael Fleck (MDB).

Com um relatório paralelo, Natasha entendia que não havia condições para a realização da CPI. “A decisão não é individual, mas foi tomada em conjunto com toda a bancada de oposição, que decidiu se retirar da votação e não participar da sessão, entendendo que não há condições físicas, políticas nem institucionais para o andamento normal dos trabalhos”, afirmou, em nota.

Segundo ela, Cláudia Araújo teria se mostrado aberta à solicitação, mas Fleck teria “recusado o cancelamento”. A vereadora considera “essa postura antidemocrática e incompatível com o dever institucional de garantir segurança e lisura ao processo parlamentar”. “A situação se agrava ainda mais diante da postura do relator em proteger os acusados de corrupção que comandaram o Dmae, o que evidencia a tentativa de esvaziar o trabalho de investigação e enfraquecer o papel fiscalizador da CPI”, manifestou, ainda via nota.

Fleck rebate e afirma que a vereadora não formalizou a solicitação. “Qualquer pedido é motivado dentro do processo da CPI, que é processo único. Ela não oficializou nenhum pedido, e o pedido tem que ser formal”, argumentou.

“Eu sou o vereador da base que mais vota com eles, que mais conversa e tenho um bom diálogo. agora, normalizar invasão… o cenário mais deprimente que teve no Brasil para mim foi 8 de Janeiro. Lá Não pode e aqui pode? Bater em servidor pode? Estou aqui para trabalhar. Gosto muito dela (Natasha), sinto muito pelas pessoas que saíram machucadas ontem, mas a Câmara tem que funcionar”, afirmou ainda Fleck à reportagem.

Relatório aprovado com votos da base

O relatório foi aprovado com sete votos favoráveis de vereadores da base: Gilson Padeiro (PSDB), Jessé Sangalli (PL), Marcos Felipi (Cidadania), Ramiro Rosário (Novo) e Vera Armando (PP), além de Fleck e Cláudia.

O texto foi apresentado por Fleck na segunda-feira passada. O relatório indicia Luiz Alberto França, empresário que denunciou esquema de pagamento de propina em contratos do Dmae, pelo delito de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público.

Também pede a investigação do vereador Gilvani o Gringo (Republicanos) e recomenda à prefeitura que tome providências em relação a empresas do parlamentar e de sua família, “visando a sua proibição de contratar com o poder público face a possíveis irregularidades na composição societária”.

O relatório defende, ainda, que a União tem responsabilidade por omissão em relação ao sistema de proteção contra cheias da Capital e pede apuração dos fatos pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União.

Gringo se defende

O vereador acusado enviou à imprensa um dossiê contendo documentos a fim de se defender das imputações feitas pelo relatório. Na ocasião, aproveitou ainda para defender o próprio prefeito Sebastião Melo (MDB).

“Quero aqui registrar que, tanto agora, quanto ao longo dos anos que viemos denunciando situações ilegais do Dmae, nunca encontrei qualquer envolvimento do prefeito Melo. Também acredito que o prefeito Melo não detém conhecimento destas ilegalidades, pois se tivesse, acredito que ele teria adotado providências”, afirmou.

O parlamentar apresentou um documento de 21 páginas contendo seu relato da situação. Ele afirma que possui “larga experiência na área de saneamento com mais de 25 anos de atuação, sendo proprietário de empresas de diversos equipamentos, materiais, caminhões, e emprega dezenas de pessoas para atuação em diversas cidades no ramo de saneamento, desentupidora, dedetização, transporte de resíduos, dentre outros”.

Apesar de afirmar que, hoje, 100% do seu faturamento, relata sua experiência no setor público. “Foi em 2015 que passei a sentir na pele o sistema funcionando, quando decorrente daquele contrato licitatório em que eu locava os caminhões para a empresa vencedora, os gestores de contrato do Dmae já naquela época, seguravam os pagamentos para fins de cobrar dos empresários, valores para liberação daquilo que era devido, pelos serviços prestados. O modus operandi era simples: prestamos o serviço; emitimos a nota fiscal pelo serviço prestado; o Dmae segurava o pagamento por meses; depois extorquiram valores dos empresários para liberar os pagamentos”, afirma Gringo.

“Foi neste contexto que ocorreram pagamentos àqueles gestores, por pura extorsão aos empresários. Eu, Gilvani, era extorquido! No final, ou pagávamos, ou não tinha o valor liberado. Foi neste contexto que denunciei junto ao DEIC este esquema de extorsão, e hoje tramita em segredo de justiça um processo criminal que apura este esquema de cobranças que o Dmae já naquela data operava”, defendeu-se ainda o vereador.

Boletim de Ocorrência feito após pancadaria

Após o tumulto na Câmara, os vereadores da oposição que se feriram na pancadaria com a Guarda Municipal foram até o Palácio da Polícia registrar Boletim de Ocorrência e fazer exame de corpo e delito nos parlamentares agredidos.

O deputado estadual Matheus Gomes (PSol) acompanhou o grupo. “Política virando caso de polícia por conta de violência. É uma situação que, enquanto o bolsonarismo estiver a frente da prefeitura e da Câmara de Vereadores, lamentavelmente vamos continuar vendo”, criticou.

Prefeitura instaura processo para apurar responsabilidades

A prefeitura de Porto Alegre confirmou a abertura do Inquérito Preliminar Sumário (IPS) para apurar fatos envolvendo a Guarda Civil Metropolitana, de responsabilidade do Executivo da Capital, e manifestantes e vereadores.

Até o momento, não há mais atualizações, na medida em que os trabalhos iniciaram e a apuração ainda está em andamento. O procedimento deve averiguar todos os elementos que contribuíram para o ocorrido, incluindo as imagens de câmeras corporais dos agentes de segurança.

Fonte: Diego Nuñez / Correio do Povo