O governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre assinaram na quinta-feira (2), o convênio que viabiliza o Programa Estadia Ponte, destinado às famílias que vivem na área das obras da nova ponte do Guaíba. A iniciativa, que conta com aporte de R$ 9,9 milhões, garante apoio financeiro de R$ 1 mil mensais por até 12 meses, a 828 famílias cadastradas que precisam deixar o local para permitir a conclusão da estrutura.
O ato ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do prefeito Sebastião Melo e dos secretários estaduais Carlos Gomes (Habitação e Regularização Fundiária) e Pedro Capeluppi (Reconstrução Gaúcha).
Segundo o governador, a medida simboliza o esforço conjunto entre União, Estado e município para remover as famílias com dignidade e, ao mesmo tempo, dar andamento a uma das obras mais importantes para Porto Alegre e o Rio Grande do Sul. “Estamos construindo uma solução específica, diferente do aluguel social tradicional, para atender essas famílias até que tenham acesso definitivo à casa própria pelo programa federal de Compra Assistida. São quase R$ 10 milhões investidos para garantir esse apoio temporário e permitir que a ponte seja finalmente concluída”, destacou Leite.
Melo explicou que, do total de famílias cadastradas, cerca de 200 já assinaram contrato no programa do Compra Assistida com a Caixa Econômica Federal. Ele ressaltou que os recursos do Estado serão repassados em parcelas e que a prefeitura fará a gestão dos pagamentos. “Se não utilizarmos todo o valor, ele será devolvido. Todas as famílias estão na lista, mas, se algumas delas não se encaixarem no Compra Assistida neste período de um ano, poderemos rever essa situação lá na frente”, disse.
Melo também revelou conversas com a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Sul. Com a saída das famílias, a autarquia poderá iniciar as demolições e, depois, cercará a área até que se tenha orçamento para retomada e conclusão das obras.
O secretário de Habitação, André Machado, informou que o primeiro pagamento do programa deve ser feito em 10 de novembro, desde que os recursos cheguem ao município até 20 de outubro. “Será feito um repasse por meio de voucher, em lotes. Já temos duas áreas desocupadas e seguiremos avançando até liberar todos os 16 lotes previstos. Nós queremos fazer isso o mais rápido possível, para que a gente consiga liberar o DNIT para fazer as demolições e ocupar o território”, detalhou.
R$ 150 milhões para ajudar famílias a saírem do aluguel
Na continuidade da solenidade, o governo estadual lançou a segunda fase do programa Porta de Entrada, criado para auxiliar famílias gaúchas a conquistar a casa própria. A possibilidade ocorre por meio de subsídio para entrada em imóveis financiados através do Minha Casa Minha Vida.
Segundo o governador Eduardo Leite, a nova etapa prevê mais 7,5 mil moradias, somando-se às 6,3 mil já viabilizadas na fase anterior. O programa garante até R$ 20 mil de subsídio por família em imóveis de até R$ 320 mil, destinados a pessoas que buscam sair do aluguel, mas não têm condições de arcar com o valor de entrada exigido nos financiamentos.
O secretário Carlos Gomes destacou que a iniciativa foi estruturada dentro do Plano Estadual de Habitação, se transformando em política permanente. “Todos os programas da secretaria estão ancorados na lei que criamos no ano passado, para que fossem programas de Estado e não apenas de governo. O Porta de Entrada veio para ficar, porque também se sustenta economicamente através das incorporadoras que oferecem imóveis de alta qualidade para as nossas famílias. É o Rio Grande do Sul estendendo o braço para a sua gente”, afirmou.
Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo
