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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Consulta Popular para o orçamento estadual termina nesta sexta

Crédito: Reprodução

Termina nesta sexta-feira, 10 de outubro, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, o prazo de votação da Consulta Popular 2025 – orçamento estatual 2026. A população poderá eleger os principais projetos de sua região, sendo um voto por eleitor em um projeto da cédula de votação. O voto será de forma digital (online e offline), por meio do portal da Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br) e pelo WhatsApp (51) 3210-3260.

A Consulta Popular 2025 terá R$ 60 milhões distribuídos nos 28 Coredes do Estado, sendo destinados R$ 2,4 milhões para a região do Vale do Sinos – Consinos. Dos quatro projetos da cédula de votação 2025 do Consinos, será considerado um eleito no valor total do recurso (R$ 2.400.000,00), com execução em 2026. Serão contemplados os 14 municípios participantes da Consulta Popular 2024 (Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul).

A distribuição será dividida igualitariamente entre eles, sendo que cada um deverá atingir, no mínimo, 2% de votos proporcionalmente ao número de eleitores. O município que contribuir com mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos da proposta eleita poderá ter acesso aos recursos da respectiva proposta, mesmo que não atinja o percentual mínimo definido anteriormente. A forma de execução dos projetos eleitos será por meio de investimento e convênio com o município.

O processo é organizado e coordenado pelo Consinos e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). A cédula de votação do Consinos – Consulta Popular 2025 – orçamento estadual 2026 ficou composta por quatro projetos nas seguintes áreas:

Meio Ambiente – Projeto de castração em massa de cães e gatos, com microchipagem e/ou atendimento veterinário gratuito ou baixo custo, e farmácia veterinária popular: saúde animal como direito e compromisso coletivo.
Meio Ambiente – Aparelhamento e fortalecimento da Defesa Civil Municipal, por meio de aquisição de viatura, equipamentos e tecnologias, visando ao aperfeiçoamento das ações de proteção e defesa civil para minimização dos impactos e proteção contra as cheias.
Inovação, Ciência e Tecnologia – Criação de parque de inovação tecnológica para startup e fortalecimento do ecossistema de inovação e/ou projetos que viabilizem inclusão tecnológica da população municipal, e/ou produção de processos tecnológicos que visam melhoria de serviços públicos.
Turismo – Revitalização de parques, praças e áreas histórico-culturais da região, investimento em sinalização turística, criação de rotas turísticas. Turismo em Movimento.

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