
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.
O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.
O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.
Confira como votaram os deputados gaúchos
Sim: 18 votos
Afonso Hamm (PP-RS)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Covatti Filho (PP-RS)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Danrlei (PSD-RS)
Franciane Bayer (Republicano-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Luiz Carlos Busato (União-RS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Ronaldo Nogueira (Republicano-RS)
Sanderson (PL-RS)
Zucco (PL-RS)
Não: 12 votos
Afonso Motta (PDT-RS)
Bohn Gass (PT-RS)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Denise Pessôa (PT-RS)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Lindenmeyer (PT-RS)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Osmar Terra (PL-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Ausente
Márcio Biolchi (MDB-RS)