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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Como fica o investimento de mil reais no Tesouro Direto após MP do aumento de impostos?

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que aumenta a tributação sobre os investimentos de Renda Fixa, incluindo aplicações populares como o Tesouro Direto. A mudança impacta diretamente a rentabilidade líquida dos investidores, todos, pequenos e grandes. Adriana Ricci, fundadora e gestora da SHS Investimentos, que tem mais de 25 anos de expertise no mercado financeiro, explica que antes da MP, o Tesouro Direto, assim como outros produtos, como CDBs e debêntures, tinha uma tabela regressiva de tributação, que começava em 22,5% e caía até 15% se o dinheiro ficasse aplicado por mais de dois anos.

Caso a MP entre em vigor – lembrando que o texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso e as novas regras só valem em 2026 – ao invés da tabela regressiva, um imposto fixo de 17,5% incide sobre os rendimentos, independente se o dinheiro ficou aplicado uma semana ou uma década. “A principal mudança é que a alteração acaba impactando quem investe no longo prazo. Então, quem podia segurar um pouco mais para pagar menos imposto, com a MP, não tem mais esse benefício, independente do tempo, o imposto de 17,5% sobre o rendimento é padrão. Vale frisar que esse valor não é sobre todo o dinheiro aplicado e sim sobre o que rendeu”, explica Ricci.

INVESTIMENTO

A especialista mostra na prática como fica, por exemplo, para quem investiu mil reais no Tesouro Direto. “Antes da MP uma pessoa com mil reais aplicados no Tesouro Direto por até seis meses, supondo que o rendimento fosse 68 reais, ela pagava uma alíquota de IR de 22,5% sobre esse lucro obtido, o que dava 15,30, restando 52,70. Agora, com a nova regra, essa tributação cai para 17,5%, ou seja, a pessoa vai pagar sobre os 68 reais, 11,90 e vai ficar com 56 reais”.  

Neste caso, ainda de acordo com Ricci, para este período aplicado, o investidor sai em vantagem, o problema é quando o prazo vai se estendendo. Quem deixava o dinheiro aplicado por 2 anos, no valor de mil reais, por exemplo, se o rendimento fosse 300 reais, antes pagava 45 reais, enquanto agora, vai passar a pagar 52,50.

Adriana Ricci, que também é Financista e atua como assessora de investimentos, reforça que a mudança exige atenção redobrada dos investidores: “Importante esclarecer que mesmo que a MP seja aprovada e entre em vigor, isso vai valer para as aplicações realizadas a partir de janeiro de 2026, logo, tudo o que for feito antes desse prazo, permanece a regra atual, então para o investidor de longo prazo, a sugestão é rever seus investimentos e fazer as alocações, se for o caso, o quanto antes porque dessa forma, é possível manter a tributação atual”, explica.

A especialista sugere também que, sempre que possível, os investidores contem com a ajuda profissional de um assessor de investimentos. “O assessor consegue ter mais clareza e analisar o impacto específico das mudanças tributárias para cada perfil de investidor, auxiliando na escolha de produtos alternativos que possam reduzir ou contornar essas novas cobranças, de acordo com objetivo e a realidade financeira de cada um”, finaliza. 

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