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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Comissão da Câmara dos Deputados realiza seminário em Porto Alegre para debater desassoreamento de rios

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul realiza seminário sobre o desassoreamento dos rios do estado no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa do RS | Foto: Camila Cunha

A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no RS da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, um seminário em formato híbrido destinado ao tema do desassoreamento dos rios no Rio Grande do Sul, pauta que chamou a atenção depois das históricas inundações no Estado. Reunindo parlamentares, representantes de empresas públicas e privadas, o encontro debate as propostas e alternativas para a retirada de sedimentos, algo que coloca ambos os entes em lados opostos da questão. A comissão é coordenada pelo deputado federal Marcel Van Hattem, que esteve presente na sessão.

“Se o governo não tem recursos, então vamos buscar uma solução, que é privatizar o serviço de dragagem permanente, é o melhor caminho. Temos cinco grandes rios que fluem para o Guaíba e a Lagoa dos Patos, terminando em Rio Grande. É uma freeway de transporte por água e não estamos sabendo explorar, sendo que podíamos aumentar muito as exportações”, disse o presidente da Hidrovias RS, Wilen Manteli. A entidade representa associações como Farsul, Famurs, Fecomércio e Fiergs.

Para ele, demandar à iniciativa privada este processo faria a solução ser potencialmente mais rápida e menos custosa, ainda que uma tarifa pudesse ser negociada para a navegação, sobre a qual parte do valor fosse direcionado para a dragagem. Já o diretor de Relações Institucionais da Portos RS, Sandro Oliveira, salientou que navios ainda não podem circular pelo Guaíba com o calado de 5,18 metros de Porto Alegre a Itapuã, valor considerado seguro para a navegação, em razão do assoreamento, porém os trabalhos caminham em bom termo para isto.

Segundo Oliveira, “nunca antes se fez uma dragagem da forma como está agora”, e que a concessão dos canais, tanto do Porto de Rio Grande, quanto dos demais canais, está em processo de encaminhamento. Conforme ele, em breve deve ser lançada uma nova licitação para a dragagem de mais 12 canais, além dos atuais já concluídos, como Itapuã, e em andamento, a exemplo de Furadinho e Pedras Brancas. Há também mais recursos disponíveis para a manutenção portuária e dos serviços da empresa pública.

“A Portos RS nasceu em 2022. De 2012 a 2022, foram investidos R$ 34 milhões no complexo portuário do Rio Grande do Sul. Em três anos, na Portos já foram investidos mais de R$ 600 milhões. Houve uma virada de chave. Antes, os recursos iam para o caixa único, para pagar outras despesas do governo do Estado. Tínhamos 30 anos de sucateamento do setor portuário, e que estamos resgatando com muito trabalho”, comentou o diretor, que também convidou parlamentares e demais representantes para visitar a área portuária no sul gaúcho, a fim de conhecer as soluções desenvolvidas pela Portos RS no local.

Felipe Faleiro/CP

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