Com expectativa de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), paute o projeto da anistia geral nesta semana, a oposição e o governo mobilizam aliados para contar votos.

O movimento ocorre na esteira de a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por golpe de Estado. Ainda cabe recurso.

A oposição pretende pleitear a votação novamente na próxima reunião de líderes, que ocorre na terça-feira (16).

Com apoio do Republicanos, do PP, do União Brasil, do PL e do Novo, a oposição aventa ter mais de 300 votos a favor da urgência e do mérito da proposta. O grupo tem ainda a articulação do governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em favor da pauta.

Já o governo, tem o apoio do PT e busca votos contra a proposta. Um caminho a ser usado seria o de conseguir apoios nos partidos de centro, como MDB e PSD. Isso, é claro, além do PSOL, PDT, PSB e PCdoB, que são contra a anistia.

O centro, contudo, será o responsável pela aprovação ou reprovação do projeto, tendo em vista que são as bancadas mais dividas.

Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) afirmou que o texto tem “clima de derrota”. “Hoje [o governo] tem voto para derrotar”, afirmou ao R7.

Já o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), diz ter mais de 300 votos em prol do texto. Ele alega que Motta “tem que enfrentar” a pauta.

“É uma pauta que o Hugo Mota tem que enfrentar, mesmo com todas as pressões que ele sofre. É uma pauta igual ao que o [Davi] Alcolumbre tem que enfrentar. o voto do Fux é o voto mais qualificado na nossa visão. Foi o único que apresentou provas. ele citou cada réu”, disse.

Na Câmara, tramita um projeto que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro. Mas a oposição articula uma anistia geral, que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das fake news, que data desde 2019.

Mas tudo isso ainda depende do aval de Motta e, se eventualmente aprovado na Câmara, o texto ainda precisa passar pelo Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já indicou ser contra a anistia, mas a favor apenas de uma revisão das penas aos condenados pelo 8 de janeiro.

Perguntas e respostas

Qual é a expectativa em relação ao projeto de anistia na Câmara dos Deputados?

A expectativa é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque o projeto de anistia geral em pauta nesta semana. Tanto a oposição quanto o governo estão mobilizando aliados para contar votos.

Qual é o contexto atual do movimento pela anistia?

O movimento ocorre após a Primeira Turma do STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por golpe de Estado, embora ainda caiba recurso.

O que a oposição planeja para a próxima reunião de líderes?

A oposição pretende solicitar a votação do projeto novamente na próxima reunião de líderes, marcada para terça-feira (16).

Quantos votos a oposição acredita ter a favor da proposta?

A oposição, com apoio de partidos como Republicanos, PP, União Brasil, PL e Novo, acredita ter mais de 300 votos a favor da urgência e do mérito da proposta.

Qual é a estratégia do governo em relação à proposta de anistia?

O governo, apoiado pelo PT, busca votos contra a proposta, tentando conquistar apoio de partidos centristas como MDB e PSD, além de contar com a oposição de PSOL, PDT, PSB e PCdoB.

Qual é o papel das bancadas centristas na votação do projeto?

As bancadas centristas serão cruciais para a aprovação ou reprovação do projeto, pois são as mais divididas em relação à questão.

O que o líder do PT na Câmara disse sobre a proposta?

O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o texto tem “clima de derrota” e que o governo possui votos suficientes para derrotá-lo.

Qual é a posição do líder da oposição na Câmara sobre a votação?

O líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), afirma ter mais de 300 votos a favor do texto e acredita que Motta deve enfrentar a pauta, apesar das pressões.

O que tramita atualmente na Câmara em relação à anistia?

Na Câmara, tramita um projeto que anistia os condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, mas a oposição articula uma anistia geral que incluiria Jair Bolsonaro e investigados pelo STF no inquérito das fake news.

Quais são os próximos passos para o projeto de anistia?

O projeto ainda depende da aprovação de Motta na Câmara e, se aprovado, precisará passar pelo Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já se manifestou contra a anistia, preferindo uma revisão das penas dos condenados pelo 8 de janeiro.

Fonte: R7