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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Com mais de 5 horas, tempo de leitura de voto de Fux supera o de Moraes

Foto: Victor Piemonte/STF/Divulgação

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, o terceiro a votar no julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, fala por mais de 5h50 durante a leitura de seu voto nesta quarta-feira (10).

O tempo já supera o usado pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que levou 4h50 para proferir o seu voto.

Inicialmente, a sessão de hoje estava marcada apenas para o turno na manhã, mas a leitura se estendeu pela tarde e pode ir até as 18h já que não há outra sessão no período.

Até o momento, votaram pela condenação dos oito réus, incluindo Jair Bolsonaro, Moraes e Flávio Dino. Fux, iniciou sua fala abordando o mérito da denúncia.

O ministro analisou o crime de organização criminosa, a afastou a acusação de Jair Bolsonaro e aliados. De acordo com ele, considerando as manifestações contrárias e sem prejuízo da análise individualizada das condutas imputadas a cada réu, percebe-se a ausência de correspondência entre as condutas narradas e o tipo penal do artigo 2º, §2º, da Lei 12.850.

A sessão que começou por volta das 9h15 foi interrompida em três momentos: dois intervalos de 10 minutos e por 1h pouco antes das 13h.

Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem votar nesta quinta (11). O julgamento na Primeira Turma termina na sexta-feira (12).

Fonte: R7

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