O Rio Grande do Sul terá duas novas unidades especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência. Uma destas será construída em Porto Alegre, outra, em Caxias do Sul, como parte do projeto Casa da Mulher Brasileira (CMB), do Governo Federal, que destinará R$ 28 milhões para viabilizar os espaços. A iniciativa foi anunciada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, em solenidade na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira.
A cerimônia lotou o salão Júlio de Castilhos, onde também foi apresentado o plano de trabalho da campanha Feminicídio Zero no RS. O evento ainda contou com a assinatura de um protocolo de intenções entre Ministério das Mulheres, Poderes Constituídos, instituições autônomas e Grupo Hospitalar Conceição (GHC), para promover ações integradas e erradicar feminicídios.
“Me entristece saber que o RS é o quinto estado nos índices de violência contra mulheres. Porém, sei que há quadros políticos, militância e intelectuais que, tenho certeza, vão mudar essa realidade. É preciso envolver toda a sociedade em um projeto de zerar feminicídios, não apenas em solo gaúcho, mas em todo o Brasil”, afirmou a ministra das Mulheres.
De acordo com Márcia Lopes, até o dia 30 de setembro, deverão ser definidas assinatura e localização da CMB em Porto Alegre. Serão liberados R$ 19 milhões em verbas federais, com contrapartida de R$ 380 mil do Executivo Estadual.
Em Caxias do Sul, ainda segundo a ministra, o contrato já foi assinado, e o terreno da unidade, definido. O investimento federal será de R$ 9 milhões, com contrapartida de R$ 190 mil. A previsão é que o processo licitatório das obras aconteça até o dia 18 de agosto.
As CMBs são um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023. Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado, os locais integram diversos serviços especializados para atender mulheres em situação de violência. No mesmo local, são oferecidos: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Feminicídio Zero no RS
A inclusão do RS na campanha Feminicídio Zero foi oficializada em abril, através de um documento assinado na Assembleia gaúcha. Além de parlamentares, representantes do Grêmio e do Inter, além da Universidade Federal do RS (UFRGS), também subscreveram o compromisso.
Na manhã desta sexta, após quase três meses, houve a apresentação do plano de trabalho da campanha. Algumas das ações incluem: mobilização institucional e construção de laços com Poderes e instituições; constituição de um comitê gestor; campanhas do Legislativo para incentivar a adesão das Câmaras Municipais, entre outras medidas. Também está previsto o reconhecimento de estado emergencial no RS em relação à violência de gênero.
“O Feminicídio Zero envolve espaços públicos e coletivos. É necessário ter estudos e pesquisas, e que os observatórios funcionem. Times de futebol, igrejas, movimentos sociais, enfim, todos os seguimentos da população precisam ser alavancados no combate ao feminicídio, que é a forma mais perversa de violência”, destacou a ministra das Mulheres
Fonte: Correio do Povo
