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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Com empate no pleito, desembargador Eduardo Uhlein é eleito presidente do TJRS para o biênio 2026-2027

Dois candidatos tiveram 80 votos – Foto:  Mauro Schaefer / Correio do Povo

Os desembargadores gaúchos foram às urnas nesta segunda-feira para definir o futuro presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O pleito ocorreu durante a sessão do Tribunal Pleno, no plenário Pedro Soares Muñoz. Ao todo, 161 desembargadores participaram da eleição, que escolheu o desembargador Eduardo Uhlein para conduzir a corte gaúcha no biênio 2026-2027.

Uhlein empatou em votos com o candidato da situação, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira. Ambos tiveram 80 votos. Um desembargador votou em branco. O regimento interno define que, em caso de empate na eleição, o magistrado com maior tempo de casa é eleito presidente do TJRS. O novo presidente do TJRS deverá tomar posse no início de fevereiro de 2026, sucedendo o atual desembargador Alberto Delgado Neto.

Após a eleição de Uhlein, o restante da chapa eleita foi aclamado pelos desembargadores. Com isso, junto com o novo presidente, foram eleitos os desembargadores Cláudio Luís Martinewski (1º vice-presidente), Rosane Wanner da Silva Bordasch (2ª vice-presidente) e Ana Paula Dalbosco (3ª vice-presidente). A Corregedoria-Geral da Justiça ficará a cargo do desembargador Ricardo Pippi Schmidt.

A votação foi realizada de forma virtual pelo Sistema SVO, desenvolvido pelo TJRS. Uhlein era o candidato de oposição à atual gestão e, em sua campanha, cobrava mais avanços no judiciário gaúcho. Por outro lado, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira representava a situação, sendo atualmente o presidente dos conselhos de Comunicação Social e de Inovação e Tecnologia.

“(Na campanha) Eu falava em correção de rumos. E a principal é unificar os desembargadores e os membros do tribunal que, por uma série de questões de política interna, estão divididos. O resultado da eleição evidencia isso. E o trabalho do presidente é o de conversar com todos, se dirigir a todos e trazer todos para esses projetos que estão em andamento. Será esse o meu objetivo número um: unir o tribunal”, apontou o futuro presidente.

Com 38 anos de magistratura, Eduardo Uhlein atuou em diversas comarcas e está há 14 anos na 4ª Câmara Cível do TJ-RS. Natural de Fortaleza, no Ceará, mas de família gaúcha, ele foi juiz-corregedor e juiz-assessor da presidência. Presidiu a comissão que criou o plano de carreira dos servidores, em 2020. Também foi três vezes eleito para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Na vida associativa, Uhlein atuou na Secretaria de Previdência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidiu, em 2015, a Comissão Nacional de Estudos para o Novo Estatuto da Magistratura. Também foi professor universitário de Direito na Unicruz, em Cruz Alta, e na Ulbra, em Canoas, além de palestrante na Escola de Magistratura da (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) Ajuris.

Esta não foi a primeira vez que a eleição do TJRS resulta em empate. A última vez ocorreu no pleito de 2011, quando o desembargador Marcelo Bandeira Pereira foi eleito presidente depois de empatar em votos com o desembargador José Aquino Flôres de Camargo. Ambos tiveram 69 votos na ocasião.

Fonte: Correio do Povo

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