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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Com discurso conciliador, Eduardo Uhlein assume presidência do TJ-RS

Alçado à gestão do tribunal após uma eleição polarizada, que terminou em empate, o desembargador Eduardo Uhlein assumiu, nesta terça-feira, a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, reconheceu a missão de trabalhar pela convergência do Judiciário gaúcho.

“Tomo posse em um momento singular. A eleição que nos trouxe até aqui, que contou com a totalidade dos 161 desembargadores em atividade, e foi decidida pelo critério da antiguidade, após um histórico empate, é prova da pluralidade e da diversidade de visões que habitam este plenário. Esse resultado aponta que não há um único caminho, mas uma vontade coletiva de acertar em uma instituição que aprendeu ao longo de décadas o valor da democracia. Este resultado recomenda humildade e nos convoca a uma gestão de convergência”, discursou Uhlein.

Apesar de ter concorrido na eleição do tribunal como um candidato de oposição, Uhlein afirmou que não fará uma gestão de ruptura. “Será uma gestão de continuidade. Internamente, aprimorar nosso diálogo com os magistrados e servidores. Um tribunal que vem de uma eleição que terminou empatada precisa conversar mais. Essa é uma prioridade. Externamente, precisamos identificar gargalos, sermos mais eficientes ainda, diminuir tempo do início ao fim do processo. Podemos ser mais eficientes.”

Ainda assim a reportagem do Correio do Povo questionou, em entrevista coletiva, o que de diferente o novo presidente fará em seu período à frente do Judiciário gaúcho no biênio 2026/2027.

Precisamos conversar mais, dialogar com todos. Buscar unir uma instituição significa ouvir a todos e conversar efetivamente. Em decisões estratégicas, vamos primeiro consultar a todos e procurar discutir as medidas antes de uma deliberação. Isso é fazer diferente”, respondeu Uhlein.

O novo presidente também foi questionado sobre a alta na violência contra a mulher no Rio Grande do Sul. “Enfrentamos uma epidemia de violência de gênero. Nos preocupa muito. Muitas ações têm sido feitas. Tivemos mais de 50 mil medidas de proteção deferidas no ano passado no RS. Isso possivelmente salvou muitas outras vítimas. Precisamos seguir nesse caminho fortalecendo essas redes de proteção”, declarou o desembargador.

A solenidade também marcou a despedida do desembargador Alberto Delgado Neto da cadeira da presidência. Ele assumiu a gestão do TJ-RS poucos meses antes das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, e destacou isso em sua última fala como presidente.

“Formamos o comitê dos cinco tribunais sediados no RS durante a grande calamidade de 2024. Com isso, temos a certeza de que o máximo que poderia ter sido feito pelo poder público para aquelas pessoas, juntamente no contato permanente com a Defesa Civil do Estado e com o governador Eduardo Leite (PSD). Isso fez a diferença na recuperação, que talvez tenha sido a mais rápida da história no que diz respeito ao enfrentamento de uma catástrofe”, discursou Delgado Neto.

Ainda foram empossados os demais integrantes da administração do TJ-RS, os desembargadores Cláudio Luís Martinewski, 1º vice-presidente; Rosane Wanner da Silva Bordasch, 2ª vice-presidente; Ana Paula Dalbosco, 3ª vice-presidente; e desembargador Ricardo Pippi Schmidt, Corregedor-Geral da Justiça.

Fonte: Diego Nuñez / Correio do Povo

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