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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Com avanço das obras no dique do Sarandi, famílias ainda aguardam novas moradias

Nessa segunda-feira, quando o maquinário da prefeitura já estava ao lado de Solange, a moradora ainda não tinha um lugar definido para ir Foto: Vanessa Pedroso/ Especial Rádio Guaíba

As famílias que ainda vivem às margens do Dique do Sarandi, na zona Norte de Porto Alegre, enfrentam um drama em relação ao futuro das novas moradias. Desde fevereiro deste ano, elas acompanham a demolição de residências vizinhas em razão do avanço das obras no sistema de proteção contra as cheias, realizadas pela prefeitura. No total, para continuidade desta segunda etapa dos trabalhos, cinquenta e sete famílias integraram a lista para desocupação.
Para Jenifer Procópio, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens, que acompanha a situação desde que foram notificados, em dezembro de 2024, a prefeitura não apresentou um plano de remoção adequado.

Com o avanço das obras do dique, Jenifer argumenta que a ação da prefeitura não é compatível com a burocracia enfrentada pelas pessoas que aguardam pelos programas de assistência, entre eles, o Compra Assistida, iniciativa do Governo Federal para beneficiar as famílias com um imóvel no valor de duzentos mil reais.

Entre os casos, Solange, de quarenta e cinco anos, que há quarenta vive no Sarandi. Ela contou que ainda não conseguiu finalizar o contrato do Compra Assistida. Segundo Solange, o novo imóvel não passou na última vistoria e, desta forma, os trâmites devem retornar ao início. Nessa segunda-feira, quando o maquinário da prefeitura já estava ao lado da casa dela, a moradora ainda não tinha um lugar definido para ir.

De acordo com o último levantamento realizado pelo Departamento Municipal de Habitação, das sete famílias que permaneciam no local até a última semana, três já realizaram a mudança. Entre as quatro famílias que continuam na área, três têm previsão de mudança para os dias dois e três de julho, conforme acordado com as equipes técnicas do Demhab. A última família será acolhida nas Casas Modulares, uma alternativa habitacional disponibilizada pela Prefeitura de Porto Alegre quando não há outra opção de moradia.

A previsão é de que a segunda fase das obras dure ao menos duas semanas. Na sequência, o Dmae dará início à execução do projeto geotécnico de recomposição da estrutura, que consiste na retirada do material inadequado acumulado ao longo dos anos e na reconstrução do dique por meio da compactação de camadas de argila, ao longo de 300 metros. Com isso, será atingida a cota de 5,8 metros de proteção.

Um terceiro trecho do dique, com mais de dois quilômetros de extensão, precisa passar pelo mesmo processo. O início das obras, neste caso, depende do acolhimento de mais de 500 famílias.

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