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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Com 3 ministros, União Brasil determina que filiados deixem cargos no governo Lula em 24 h

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O União Brasil aprovou nesta quinta-feira (18), por unanimidade, uma resolução que dá 24 horas para que filiados ao partido deixem cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a sigla tem três ministros na gestão petista — Celso Sabino (Turismo), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Frederico de Siqueira (Comunicações).

Góes, oficialmente, é do PDT. Contudo, a indicação dele foi feita a Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma das principais lideranças do partido. Siqueira, embora não seja filiado ao União, também foi apresentado ao petista por Alcolumbre.

A determinação prevê punições em caso de descumprimento, sob a justificativa de infidelidade partidária. O posicionamento reforça decisão do início do mês, quando a federação formada por União e PP deixaram a base de Lula.

Nesse primeiro momento, houve pedido de saída para Sabino e o ministro do Esporte, André Fufuca, do PP. Os titulares, contudo, permaneceram no governo.

A primeira decisão valia para ministros eleitos para o Congresso nas eleições de 2022 e que se licenciaram das funções parlamentares para integrar a Esplanada dos Ministérios, caso de Sabino e de Fufuca.

“Determinar a todos os filiados do União Brasil que requeiram a sua imediata exoneração dos cargos públicos de livre nomeação e exoneração e/ou funções de confiança eventualmente ocupados no âmbito da Administração Pública Federal Direta (ministérios) ou Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista). A exoneração exigida deverá ser efetivada em até 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data de aprovação”, diz a resolução do partido.

Investigação

A determinação foi aprovada um dia depois de a Polícia Federal abrir investigação para apurar se o presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, tem ligação com membros do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Os integrantes da facção supostamente aliados de Rueda foram alvos de uma operação que revelou esquema bilionário de fraudes e desvios no setor de combustíveis. Em nota, o União Brasil disse que “não existem quaisquer relações de Rueda com os fatos”.

A apuração teria começado após a denúncia de um funcionário de uma empresa de táxi aéreo. Ele teria relatado que aeronaves registradas nos nomes de terceiros na verdade pertencem a Rueda e teriam sido usadas por integrantes do PCC.

Duas pessoas que teriam usado as aeronaves ligadas a Rueda são Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Beto Loco”, e Mohamad Hussein Mourad, do antigo grupo Aster/Copape.

‘Inverdades’ e ‘uso político’

Em nota nesta quinta, a direção nacional do União Brasil manifestou solidariedade a Rueda e afirmou que a investigação tem “uso político”. Segundo a sigla, as informações são “infundadas, prematuras e superficiais”, para “desgastar a honra e a imagem” do presidente do partido.

“Causa profunda estranheza que essas inverdades venham a público justamente poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados de cargos ocupados no governo — movimento legítimo, democrático e amplamente debatido nas instâncias partidárias”, escreveu.

Para o União, a investigação buscar “enfraquecer” a atuação do partido.

“Tal ‘coincidência’ reforça a percepção de uso político da estrutura estatal visando desgastar a imagem da nossa principal liderança e, por consequência, enfraquecer a independência de um partido que adotou posição contrária ao atual governo”, completou a nota.

Fonte: R7

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