Um grupo de 10 catadores e carrinheiros do Loteamento Santa Terezinha realizou, na tarde desta quarta-feira, um protesto contra a votação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Porto Alegre que pode refletir na proibição do exercício da função. Entretanto, a sessão, marcada pela votação do projeto de concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), foi suspensa por volta das 15h30min, sem previsão de que a matéria seja votada pelos vereadores nesta quarta.
O grupo circulou ainda por ruas do Centro Histórico da Capital. Conforme um dos líderes do protesto, Bruno Borges da Silveira, os catadores temem serem proibidos de trabalhar. “Querem privatizar o lixo e tirar o serviço de quem precisa. Muitos depósitos estão perdendo os carrinhos. Viemos entre 10 catadores, mas também temos outros trabalhadores em frente à Câmara que vieram de outras regiões que também vão sofrer com isso”, contou.
O texto previsto para ser votado nesta quarta-feira que tem como tema os serviços de coleta é o projeto de lei complementar 026/2014, que altera o Código Municipal de Limpeza Urbana. O texto, caso aprovado, obriga a prefeitura a garantir a contratação de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis dando preferência às cooperativas de catadores e recicladores de resíduos sólidos e às associações de catadores e recicladores de resíduos sólidos.
Ao longo de seus mais de 10 anos de tramitação no Legislativo, o projeto recebeu pareceres favoráveis e contrário à sua aprovação. Além disso, encerra no dia 31 de dezembro o prazo para circulação de carrinhos de catadores de recicláveis nas ruas da Capital. Inicialmente previsto para o fim de junho de 2024, a data foi prorrogada por conta dos impactos socioeconômicos das cheias do ano passado para as famílias que dependem deste tipo de trabalho. Ao todo, o prazo já foi adiado seis vezes.
No dia 24 de outubro, a Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), promoverá uma audiência pública do projeto que propõe a parceirização do sistema de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos na Capital. Conforme a pasta, a proposta de parceria público-privada prevê mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a modernização do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
Fonte: Correio do Povo
