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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde

Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no país em 2024. Esse número representa crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. É também a maior quantidade já registrada desde 2013.

Em termos proporcionais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 11 vezes mais que as uniões entre sexos diferentes. Em 2024, o Brasil teve 936,7 mil casamentos entre homens e mulheres, alta de 0,8% se comparados a 2023.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto buscou informações em mais de 8 mil cartórios do país e não leva em conta casos de união estável.

O ano de 2024 foi o quarto seguido com expansão no número de casamento entre pessoas do mesmo sexo em relação ao ano anterior.

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo (série iniciada em 2013)
20133,7 mil
20144,9 mil
20155,6 mil
20165,4 mil
20175,9 mil
20189,5 mil
20199,1 mil
20206,4 mil
20219,2 mil
202211 mil
202311,2 mil
202412,2 mil

Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, que impede cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo em casamentos.

A medida do CNJ veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2011, que igualou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Até então, os cartórios precisavam de autorização judicial para celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mulheres lideram

O casamento entre as mulheres foi o que mais impulsionou o crescimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Em 2024 foram quase 7,9 mil, o que representa 12,1% de aumento na comparação com 2023.

Já o casamento entre homens ficou em pouco mais de 4,3 mil, avanço de 3,3% em um ano. O crescimento é menor que o das mulheres, mas marca uma reversão, uma vez que de 2022 para 2023 havia sido registrada queda de 4,9%.

Abaixo do patamar pré-pandemia

Os dados do IBGE sinalizam que, apesar do aumento em um ano, o número de casamentos realizados no Brasil em 2024 fica ainda do patamar pré-pandemia de covid-19, que eclodiu em 2020.

De 2013 a 2019, os registros sempre superavam 1 milhão por ano.

Número de casamentos no Brasil
20131,05 milhão
20141,11 milhão
20151,14 milhão
20161,10 milhão
20171,07 milhão
20181,05 milhão
2019*1,02 milhão
2020757 mil
2021933 mil
2022970 mil
2023941 mil
2024949 mil
* Último ano antes da pandemia

Em 2024, a taxa de nupcialidade – número de casamentos para cada grupo de 100 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade ficou em 5,6. Em 2014, era de 7,1.

Em 2024, duas unidades da federação lideraram o ranking de nupcialidade, com taxa acima de 8: Rondônia (8,9) e Distrito Federal (8,4). No outro extremo, Piauí (3,2) e Sergipe (3,7) apresentavam os menores indicadores.

Noivos mais velhos

A pesquisa do IBGE assinala que os noivos de sexos diferentes que são solteiros ─ ou seja, excluindo divorciados e viúvos ─ estão se casando mais velhos.

Em 2004, a idade média era de 27,8 anos para os homens e 24,9 anos para as mulheres.

Em 2014, passou a ser de 29,8 anos para eles e 27,1 anos para elas. Em 2024, as idades médias chegaram a 31,5 anos para os homens e a 29,3 anos para as mulheres.

A pesquisa permite perceber que os solteiros que se casam com cônjuge do mesmo sexo se unem mais tardiamente na comparação com os casais de sexo diferente.

Os homens que se casam com homens têm 34,7 anos em média. As mulheres que se unem a mulheres apresentaram 32,5 anos em média.

Dezembro, mês dos casamentos

O número de casamentos de 2024 equivale à média de 79 mil por mês. Dezembro se destaca como o mês predileto dos casais para concretizar a união. É o único com mais de 100 mil registros.

Número de casamentos por mês
Dezembro103,5 mil
Novembro96,9 mil
Outubro88,8 mil
Setembro82,8 mil
Maio79,7 mil
Julho78,6 mil
Agosto76,3 mil
Junho74,2 mil
Abril73,5 mil
Janeiro68,7 mil
Março68 mil
Fevereiro57,9 mil

Fonte: Agência Brasil

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