O secretário estadual de Reconstrução, Pedro Capeluppi, defendeu, durante a sessão desta quarta-feira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios, na Assembleia do RS, do modelo de concessão de rodovias adotado pelo governo Eduardo Leite (PSD). Ao rebater as críticas dos deputados de oposição à gestão, Capeluppi disse que a modelagem têm especificidades e que segue as normas jurídicas de outros contratos. A CPI investiga os três blocos de concessão de rodovias existentes no Estado. O bloco 3 já foi concedido, o 2 está em fase de leilão e o bloco 1 em discussão.
O clima do depoimento foi tenso na maior parte do tempo, especialmente nos questionamentos vindo do presidente do colegiado, Paparico Bacchi (PL), e do relator Miguel Rossetto (PL). Inclusive, em um dos momentos, houve quase um bate boca envolvendo ainda o líder do governo, Frederico Antunes (PP), que criticou a forma de questionamento dos colegas.
Um dos pontos que foi discutido era a razão de o governo do Estado não ter se aproveitado da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para a realização das obras e investimentos nas estradas, ao invés de investir na realização de uma concessão à iniciativa privada pelo período de 30 anos. Em resposta, Capeluppi ressaltou que a EGR é uma empresa mais focada na manutenção e não na realização de obras, como as duplicações que estão previstas nos blocos. “A EGR não funcionou”. Também destacou que a empresa não se mostrou eficiente no serviço. Argumentou que, ao contrário da iniciativa privada, a EGR não tem capacidade de atração de financiamentos privados, limitando a atuação.
Em outro momento, o relator fez críticas contundentes ao bloco 3, que já foi concedido à iniciativa privada em 2023, e que estaria com obras em atraso. Além disso, a concessionária responsável já havia solicitado revisão da tarifa e do reequilíbrio financeiro do contrato.
Em sua explicação, o secretário estadual ponderou que está previsto no contrato a possibilidade de reequilíbrio financeiro. E que o mesmo também deve ser analisado pela agência fiscalizadora, no caso a Agergs. Neste ponto específico, relembrou que houve solicitação por parte da concessionária envolvendo especificamente trechos de rodovias que foram afetadas pelas enchentes de maio de 2024, trazendo excepcionalidades.
A contratação do BNDES para a realização da modelagem de concessão também foi um ponto abordado pelos deputados. Destacou que não estava no governo no período da contratação, em 2019. Mas defendeu o modelo. “Esse arcabouço (dados e levantamentos) bem robusto nos dá muita segurança que esse é um modelo que oferece à população do RS o melhor que pode ser feito em termo de concessão de rodovia no dia de hoje”.
Fonte: Correio do Povo
