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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Canadá, Reino Unido e Austrália reconhecem o Estado Palestino

Os Primeiros-Ministros do Reino Unido, Keir Starmer; do Canadá, Mark Carney; e da Austrália, Anthony Albanese, reconheceram formalmente o Estado da Palestina neste domingo (21). Os posicionamentos dos três tradicionais aliados dos Estados Unidos foram divulgados nas redes sociais e condenaram as ações de Israel em Gaza, que mataram dezenas de milhares de pessoas, muitas delas civis inocentes.

Os comunicados também não deixaram de responsabilizar o Hamas pelo ataque de outubro de 2023, quando centenas de pessoas foram mortas ou capturadas em uma festa em Israel, nas proximidades da fronteira com a Faixa de Gaza. Todos deixaram claro que o Hamas não deve ter participação no Estado da Palestina.

As declarações dos três países ocorrem na vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas. A reunião de líderes dos países da Organização das Nações Unidas (ONU) acontece em Nova York.

Na segunda-feira (22), acontecerá a segunda sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e pela Arábia Saudita.

Canadá

Em pronunciamento, o premiê, Carney, afirmou que a solução de dois Estados é apoiada por todo governo canadense desde 1947, mas lamentou os episódios que enfraqueceram essa possibilidade ao longo dos anos. Entre eles, as ameaças do Hamas contra o povo israelense, que culminaram no ataque de 7 de outubro de 2023, bem como o que chamou de “contribuição do governo de Israel para o desastre humanitário em Gaza”.

Carney também lembrou que Israel tem impedido a entrada de comida e outros artigos humaniários essenciais aos palestinos. Informações de autoridades de saúde de Gaza apontam que os ataques de Israel já causaram a morte de 65 mil palestinos na região.

Ao mesmo tempo em que responsabiliza o Hamas por “aterrorizar o povo de Israel e oprimir o povo de Gaza”, o Canadá considera que o governo de Benjamin Netanyahu tem trabalhado para evitar que um Estado Palestino se estabeleça. E, entre essas ações, está a expansão de assentamentos na Cisjordânia. “O que é ilegal sob as leis internacionais”, afirma.

“É nesse contexto que o Canadá reconhece o Estado da Palestina e oferece nossa parceria em construir a promessa de um futuro pacífico para ambos, o Estado da Palestina e o Estado de Israel. O Canadá faz isso como parte de um esforço internacional coordenado para preservar a possibilidade de uma solução de dois Estados”.

Reino Unido

“Hoje, para reviver a esperança de paz e de uma solução de dois Estados, eu declaro, como Primeiro-Ministro deste grande país, que o Reino Unido reconhece formalmente o Estado da Palestina”, disse Starmer, em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Ele também afirmou que israelenses e palestinos merecem viver em paz e reconstruir suas vidas sem medo e sofrimento.

“Diante de um horror crescente no Oriente Médio, estamos agindo para manter viva a possibilidade de paz e de uma solução de dois Estados. Isso significa Israel seguro, junto com um Estado Palestino viável. No momento, não temos nenhum dos dois. Pessoas comuns, israelenses e palestinos, merecem viver em paz, para tentar reconstruir suas vidas livres de violência e sofrimento. É isso que o povo britânico quer desesperadamente ver”.

Starmer não poupou críticas ao Hamas e ao ataque de outubro de 2023: “Vamos ser francos, Hamas é uma organização terrorista brutal”. Ele lembrou que ainda existem vítimas daquele ataque mantidas como reféns e que cadáveres sequer foram devolvidos às famílias em Israel. “Os reféns devem ser soltos imediatamente. E nós continuaremos lutando para trazê-los para casa”.

Por outro lado, o Primeiro-Ministro do Reino Unido denunciou o aprofundamento da crise humanitária em Gaza e responsabilizou o governo de Israel pelos ataques no território. “Dezenas de milhares foram mortos, incluindo milhares de pessoas que tentavam coletar comida e água. Essas mortes e destruição horrorizam todos nós. Isso precisa acabar”.

Austrália

“A Austrália reconhece a aspiração legítima e antiga do povo da Palestina de um Estado próprio. O reconhecimento da Palestina hoje, junto com o Canadá e o Reino Unido, é parte de um esforço internacional coordenado de construir um novo momento de uma solução de dois Estados, começando com o cessar-fogo em Gaza e a libertação dos reféns capturados nas atrocidades de 7 de outubro de 2023”, afirmou Albanese, em nota.

Ele ainda destacou o papel “vital” da Liga Árabe e dos Estados Unidos para tornar viável o Estado Palestino.

Em maio de 2024, Espanha, Noruega e Irlanda divulgaram uma decisão conjunta, reconhecendo o Estado Palestino. O Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

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