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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Câmara de Porto Alegre não terá mais sessões plenárias nas quintas-feiras

Foto: Ana Terra Firmino/CMPA/Divulgação

A Câmara de Porto Alegre votou, nesta segunda-feira, uma resolução da mesa diretora que acaba com as sessões plenárias nas quintas-feiras. O texto foi aprovado com 21 votos a favor e 10 contrários. A prática – que já não era comum desde 2022 – agora deixou de ser uma possibilidade. O projeto foi assinado por vereadores do PL, Novo, Republicanos, Cidadania, Podemos, MDB, PT e PCdoB.

Apesar da pluralidade do apoio à matéria, o projeto não foi consenso. A bancada do PSol, a bancada do PSDB, o vereador Jonas Reis (PT) e a vereadora Mariana Lescano (PP) foram contrários a proposição. Na ocasião, Pedro Ruas (PSol) subiu na tribuna para advogar contra o texto. “Respeitando, evidentemente, as posições contrárias às nossas, a posição do PSol é contra a resolução”.

A mesa diretora afirma que a proposta trata apenas da “atualização normativa de uma prática já consolidada”. Em sua redação, o projeto defende que a mudança não acarretará em prejuízo na produtividade do plenário, uma vez que as sessões já não vinham sendo realizadas há anos.

Fonte: Rodrigo Stolzmann / Correio do Povo
*Supervisão Mauren Xavier

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