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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Câmara de Porto Alegre deve votar LDO de 2026 na próxima semana

Foto: Alex Rocha/PMPA/Divulgação

A Câmara de Porto Alegre deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na próxima semana. O projeto do Executivo é responsável por definir as metas e regras orçamentárias para o próximo ano. O documento em questão foi entregue aos vereadores em agosto e prevê uma arrecadação (e despesa) de R$ 13,6 bilhões. Após a sua aprovação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) – que delimita o uso desses recursos – deverá ser entregue ao Legislativo até o dia 15 de outubro.

A Prefeitura estima a execução de R$ 714 milhões em operações de crédito para projetos de “revitalização urbana, desenvolvimento social, inovação e reconstrução”. O prefeito Sebastião Melo, durante a cerimônia de protocolo do texto, ressaltou que o orçamento de 2026 ainda sofrerá com os reflexos das enchentes de 2024.

Tudo indica que a iniciativa será motivo de discussões no plenário. Desde a sua chegada na casa legislativa, a proposta tem sofrido várias críticas por parte da oposição. Até a publicação desta matéria, o documento contava com 68 emendas.

Fonte: Rodrigo Stolzmann / Correio do Povo

* supervisão Mauren Xavier

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