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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Buscas de brasileiros sobre COP30 na internet crescem 440% em agosto

Um grupo de países tem pressionado o Brasil para oferecer acomodações mais em conta. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A pouco menos de três meses para o início da COP30 em Belém, tem crescido o interesse dos brasileiros sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

As buscas feitas na internet sobre o evento tiveram um aumento de 440% entre os dias 1 e 8 de agosto. O país lidera o ranking global de buscas. Os dados foram enviados pelo Google.

No Brasil, os paraenses lideram o número de buscas sobre a conferência. No exterior, pelo menos 48 países já pesquisaram sobre a COP30. No mesmo período inicial de agosto, as consultas em inglês sobre o evento subiram 330%.

As principais perguntas feitas por brasileiros são em relação ao significado da COP30 e quando ela acontecerá. O tema da hospedagem, que ganhou destaque no noticiário pelos preços altos cobrados durante o evento, também apareceu na lista em sétimo lugar.

Um grupo de países tem pressionado o Brasil para oferecer acomodações mais em conta. Curiosamente, nas principais perguntas feitas em inglês, não há referências à hospedagem.

As dúvidas mais comuns são sobre o que é o evento, onde vai ser realizado e até se haverá alguma atividade no Rio de Janeiro (eventos oficiais estão previstos apenas em Belém).

Perguntas e respostas

Para ajudar os que têm dúvidas sobre a COP30, a Agência Brasil apresenta abaixo as principais perguntas feitas pelos brasileiros, seguidas das respostas elaboradas pela reportagem. As dúvidas estão ordenadas de acordo com a popularidade nas buscas.

1. O que é a COP30?

A Conferência das Partes (COP), também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, é o órgão responsável por tomar decisões internacionais no combate à mudança do clima.

A COP1 aconteceu em Berlim, Alemanha, em 1995. E acontece anualmente desde então. O que significa, portanto, que a conferência em Belém será a 30ª vez consecutiva em que os países se encontram para debater a emergência climática.

2. Quando é a COP30?

Oficialmente, o evento ocorrerá entre 10 e 21 de novembro. A cúpula de chefes de Estado foi antecipada para os dias 6 e 7 de novembro.

3. COP30, onde será?

A sede da Conferência do Clima em 2025 é Belém, no Pará.

4. Qual a importância da COP30?

Dar sequência às discussões dos países sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático para países em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono, preservação de florestas e biodiversidade, justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.

5. COP30, como participar?

O evento reúne representantes de governos, sociedade civil, setor privado e organizações internacionais. Eles estão divididos em dois principais espaços: Zona Azul sedia negociações entre as autoridades dos países participantes; Zona Verde é aberta ao público, com exposições e debates. Além disso, há eventos paralelos na cidade como fóruns, encontros técnicos e painéis.

Para quem quiser acompanhar a COP30 remotamente, as discussões do evento serão transmitidas ao vivo por plataformas digitais, canais de televisão parceiros e pela mídia oficial do evento. Há também redes sociais e canais de comunicação do Governo Federal.

6. Qual é o objetivo da COP30?

Dar continuidade ao Acordo de Paris, assinado na COP21, e às discussões das COPs anteriores. Um assunto central é reforçar metas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C até 2023. Os compromissos de financiamento climático serão assuntos centrais para monitorar o progresso e acelerar ações futuras.

7. Como alugar casa para COP30?

Dentre as formas mais comuns de procurar uma acomodação em Belém estão as grandes plataformas de hospedagem como Booking, Decolar e Airbnb. Além disso, o governo brasileiro disponibilizou uma plataforma com 2.700 quartos para o público que vai participar da COP30, além de 2.500 quartos individuais para os 196 países. O endereço da plataforma é https://cop30.bnetwork.com/.

8. COP30 vai mudar de cidade?

O governo brasileiro e o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, garantem que não há possibilidade de mudança de cidade. A conferência vai acontecer em Belém, apesar dos pedidos de transferência de sede feitos por alguns países, que reclamam dos preços altos de hospedagem.

9. COP30, quem participa?

Representantes de 198 países participam das negociações principais em área restrita, na Zona Azul. A sociedade civil pode participar de exposições e debates na Zona Verde, além de eventos paralelos na cidade de Belém.

10. Para que serve a COP30?

Para buscar respostas e ações contra desafios climáticos, como aquecimento global. Os encontros são baseados no princípio de que os países desenvolvidos devem liderar os esforços para reduzir as emissões. Também devem oferecer recursos financeiros, tecnológicos e de capacitação em países em desenvolvimento.

São cinco pilares de discussões: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. Outros temas têm ganhado destaque, como transições justas, gênero, povos indígenas, jovens, agricultura e oceanos.

11. Por que Belém foi escolhida para a COP30?

A escolha de Belém foi anunciada durante a COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em dezembro de 2023. A aprovação teve consenso na plenária de países. No evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que a Amazônia, onde Belém está inserida, era “um bioma essencial para conter o aquecimento global”.

12. COP30 pode ser cancelada?

Não há nenhuma previsão de cancelamento. O caso mais recente em que o evento não ocorreu na data planejada originalmente foi o da COP26, em Glasgow, Escócia. Na ocasião, a pandemia da Covid-19, tida como emergência global, provocou o adiamento de 2020 para 2021.

13. Quantas pessoas são esperadas na COP30?

A capital paraense espera receber cerca de 50 mil pessoas durante dias de evento.

14. Quanto tempo vai durar a COP30?

O calendário principal das atividades tem duração de 12 dias.

15. Quais países participam da COP30?

Podem participar todos os países que assinaram e ratificaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Atualmente, isso inclui 198 países.

Agência Brasil

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