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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil tem internet mais veloz que média mundial, aponta ranking

Crédito: Agência Gov | Via MCom

O Brasil alcançou a 26ª posição entre 153 países no ranking global de velocidade de banda larga fixa do Speedtest Global Index. Em março, a velocidade média de download no país chegou a 221,53 Mbps (mais que o dobro da média mundial, de 120,52 Mbps) e superou, com ampla vantagem, países vizinhos, como o México (104,25 Mbps), além de economias de porte semelhante, como Itália (117,11 Mbps) e Alemanha (103,72 Mbps).

Outro dado que chama atenção no estudo é a forte presença de provedores regionais no mercado brasileiro. Atualmente, quase 60% da banda larga fixa no país é fornecida por empresas de pequeno e médio porte, cenário que contrasta com o observado na maior parte do mundo, onde o setor costuma ser concentrado em poucas grandes operadoras.

Segundo a Ookla, empresa especializada em avaliar a qualidade da banda larga fixa e/ou móvel por meio de metodologias de crowdsourcing, o crescimento desse segmento é resultado de um marco regulatório deliberadamente estruturado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações.

“Estamos provando que um marco regulatório moderno e menos burocrático é a melhor ferramenta para universalizar o acesso digital e colocar o Brasil na vanguarda da economia tecnológica global. O modelo adotado no Brasil e implementado pela Anatel, a partir das políticas públicas propostas pelo Ministério das Comunicações, pode servir de base para outros países”, ressalta o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

DESONERAÇÃO

Segundo a Anatel, entre as medidas regulatórias que contribuem para esses dados positivos estão a ampla desoneração regulatória para os provedores de pequeno porte; a criação do Plano Geral de Metas de Competição; e as revisões do Regulamento Geral de Interconexão e do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, que tornaram a dinâmica de compartilhamento menos burocratizada e mais alinhada aos interesses das partes.

“Ressalta-se, ainda, a formação do Comitê de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações de Pequeno Porte junto à Anatel, criado para assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em temas relacionados aos interesses das prestadoras de pequeno porte. O comitê também pode propor aprimoramentos na regulamentação setorial e medidas de estímulo à prestação de serviços por essas empresas”, detalha o superintendente de Competição da Anatel, José Borges.

De acordo com a Ookla, os resultados mostram que os provedores brasileiros de internet fixa ainda possuem amplo espaço para crescimento e expansão. O setor deve continuar avançando à medida que tecnologias mais antigas, baseadas em cobre e cabo, forem substituídas por conexões de fibra óptica mais eficientes, além da ampliação da cobertura para novas localidades.

No segmento móvel, a velocidade média de download brasileira é de 265,79 Mbps, colocando o país em 5º lugar no ranking mundial de velocidade de internet, à frente de países como Estados Unidos (10º lugar), China (26º) e França (28º).

(*) com Agência Gov.Br

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