O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 19, em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, que vai oferecer linhas especiais de financiamento para compra de carros novos a juros mais baixos para motoristas de aplicativos e taxistas. 
O presidente Lula também assinou a medida provisória que reduz as exigências e os requisitos necessários para o trabalho de mototaxistas e motoboys. “Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, explicou Lula.
O Move Aplicativos será voltado para taxistas registrados, ativos e com regularidade fiscal, e para motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e com, no mínimo, 100 corridas pelo mesmo período, na mesma plataforma. A nova linha de crédito vai oferecer até R$ 30 bilhões para os motoristas, com condições especiais para financiamento de veículos novos e sustentáveis. Os carros novos poderão custar até R$ 150 mil e precisa ser de montadora habilitada no programa e enquadrado como sustentável, podendo ser flex, elétrico ou híbrido a etanol. Os valores das taxas de juros e prazos ainda vão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda esta semana.
Os recursos, segundo o governo federal, vão ser repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai operacionalizar o programa. “Nossa estimativa é que em torno de 1,4 milhão de trabalhadores vão poder acessar o programa. As empresas de aplicativos vão nos passar o cadastro e demonstrar que esse motorista trabalhou pelo menos um ano e que ele fez pelo menos 100 corridas. E daí esse motorista poderá então participar desse empréstimo. Os táxis serão a mesma coisa”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo Mercadante, as montadoras que vão participar do programa também precisarão atender a algumas exigências, como o preço do veículo, que terá que ser abaixo da tabela. A expectativa do governo é que sejam comercializados, no mínimo, 200 mil carros, disse Mercadante. “A taxa de juros [para o financiamento] vai ser de 12,6% ao ano para homens. Para mulheres, será de 11,5%, e elas também vão poder financiar equipamentos de segurança”, anunciou.
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, o programa “é um pacote de pai para filho” e vai oferecer também seis meses de carência para os motoristas. “Você pega um carro agora e só vai pagar a primeira parcela daqui a seis meses. E terá 72 meses para pagar [o financiamento]”, explicou.
Essa nova linha de financiamento, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcio Elias Rosa, estará disponível a partir do dia 19 de junho. “Quem, eventualmente, financiar R$ 100 mil para comprar um carro, pagaria hoje em torno de R$ 4,2 mil de locação. Mas financiando o seu carro próprio em 72 meses, a parcela paga ficará em torno de R$ 2,5 mil. Se ele comprar um carro financiado de R$ 149 mil, com esse financiamento de 72 meses e carência de seis meses, ele vai pagar em torno de R$ 3.850 mil de prestação, enquanto a locação desse carro seria em torno de R$ 6 mil. Ou seja, ele vai pagar de prestação ao longo de 72 meses a metade do que pagaria de locação hoje”, disse o ministro.
Para se habilitar, o motorista precisa preencher um cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, será informado se poderá participar do programa. A partir do dia 18 de junho, quem recebeu a confirmação de participação no programa poderá procurar as concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.
OUTRAS MEDIDAS
Segundo Boulos, o governo federal também planeja criar outras medidas para beneficiar motoristas de aplicativos, especialmente os mototaxistas e motoboys. Entre as medidas está a criação de 100 pontos de apoio para motoristas de aplicativos, equipados com banheiros, áreas de descanso e pontos de carregamento de celulares.
Outra medida que o governo pretende adotar, segundo Boulos, é incorporar como acidente de trabalho os acidentes ocorridos com motoristas de aplicativos. “Infelizmente é muito frequente o acidente com moto nas grandes cidades e hoje isso é tratado como acidente comum. A partir dessa nova definição, que foi tomada e assinada pelo SUS, todas as UPAs e prontos socorros do país vão estar orientados a colocar o prontuário desse acidente como acidente de trabalho, para que você possa buscar o seu direito pela justiça”, explicou Boulos.
(*) com Agência Brasil
