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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil supera meta de alfabetização

Dados foram apresentados na cerimônia do Selo Nacional Foto : MEC / Divulgação / CP

No Brasil, 66% das crianças que estudam em escolas públicas foram alfabetizadas na idade adequada em 2025, superando a meta de 64%, estipulada pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O dado exitoso foi divulgado nesta semana (em 23/3) pelo Ministério da Educação (MEC), na cerimônia de premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

O Rio Grande do Sul, no entanto, foi um dos seis estados que não atingiu o objetivo, junto com Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A meta gaúcha era de 69% das crianças alfabetizadas até 2025, mas obteve 52%, ficando com o 3° pior resultado do país, somente atrás do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Conforme o MEC, o RS teve melhora em relação a 2024, quando o Estado tinha 45% dos estudantes alfabetizados na idade correta. Em 2023, no 1° ano do Compromisso, eram 63%, o 6° melhor do país, na época.

Os estados com melhores resultados foram Ceará (84%), Paraná (80%) e Goiás (80%). Já os registros municipais, microdados e análises técnicas serão divulgados na segunda-feira (30/3).

Indicador

O cálculo do Indicador Criança Alfabetizada resulta de um teste aplicado, no qual os estudantes respondem a 16 questões objetivas e a três discursivas, sendo uma produção textual. E o padrão nacional que aponta a criança alfabetizada foi estabelecido em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O resultado indica a parcela de alunos da rede pública que conseguiram padrão adequado de leitura e escrita até o 2° ano do Ensino Fundamental, etapa escolar estipulada pela Base Nacional Comum Curricular.

Estudantes que alcançam esse resultado, segundo MEC, são capazes de ler palavras, frases e textos curtos; localizar informações explícitas em textos curtos (até seis linhas), como em bilhete, crônica e fragmento de conto infantil; inferir informações em textos que articulam linguagem verbal e não verbal, entre outras habilidades.

Premiação

A cerimônia do Selo teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação Camilo Santana. E o reconhecimento foi entregue aos 4.710 municípios e 18 estados contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. No total, 11 estados e 2.274 municípios alcançaram o Selo ouro.

Metas Gaúchas

Conforme o CNCA, a rede de ensino pública gaúcha deve alfabetizar:

  • 71% das crianças até 2026.
  • 74%, até 2027.
  • 76%, até 2028.
  • 78%, até 2029.
  • Mais de 80%, até 2030.

Acesso à tabela completa e mais informações neste link.

Fonte: Correio do Povo

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