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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil é o 4º país que mais recebe refugiados venezuelanos no mundo

No ano passado, foram 19.956 pedidos de refúgio de venezuelanos Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Em dez anos, o Brasil recebeu 262 mil pedidos de refúgio de venezuelanos. Esse é o maior contingente de refugiados de um único país no território brasileiro. Apesar do grande fluxo, o Brasil é só a quarta nação que mais recebe venezuelanos e a terceira da América Latina, ficando atrás da Colômbia, do Peru e dos Estados Unidos. Segundo o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), 6,5 milhões de venezuelanos são refugiados em todo o mundo.

No Brasil, só em 2025, foram 19.956 pedidos de refúgio de venezuelanos dos mais de 69 mil solicitações recebidas, segundo dados do Obmigra (Observatório das Migrações Internacionais), ficando atrás apenas dos pedidos vindos de cubanos. A maior parte dos pedidos é registrada em Roraima. Em 2025, foram 33.160 no estado, sendo 13.947 de venezuelanos. O estado faz fronteira com a Venezuela.

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Apesar do alto número, os dados revelam uma desaceleração das solicitações nos últimos anos. Desde 2015, os pedidos de refúgio por parte dos venezuelanos passaram a crescer no Brasil, quando o país andino começou a enfrentar uma forte crise econômica. No ano seguinte, os venezuelanos já eram responsáveis pela maior parte dos pedidos registrados no Brasil, chegando ao pico em 2019. O país permaneceu como líder em solicitações até ser superado por Cuba no ano passado.

No fim de 2025, o governo federal firmou um acordo no STF (Supremo Tribunal Federal) para envio de R$ 115 milhões ao governo de Roraima para suprir parte dos gastos estaduais com os venezuelanos.

Para ser considerado refugiado, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) avalia se a pessoa fugiu de seu país devido a fundados temores de perseguição (por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política), conflitos armados, violência generalizada ou graves violações de direitos humanos.

Crise na Venezuela

Segundo o Exército brasileiro, desde a ação dos Estados Unidos no país vizinho no sábado (5) não houve mudança no fluxo migratório na região. Por isso, a força ainda não vê necessidade de aumentar o contingenciamento em Pacaraima. Por outro lado, o Ministério da Saúde se adiantou e enviou uma equipe para monitorar o cenário sanitário na fronteira.

Segundo a pasta, apesar de não ter tido aumento no fluxo de pessoas, o SUS (Sistema Único de Saúde) está preparado para expandir equipes, estrutura e insumos em caso de agravamento da crise no país vizinho.

“Nossa equipe do Ministério da Saúde e membros da Força Nacional, que possuem vasta experiência em situações de tragédia, já estão presentes na região identificando, se necessário, estruturas hospitalares e avaliando a possibilidade de ampliação. Se preciso, montaremos hospitais de campanha ou expandiremos as estruturas existentes para reduzir os impactos no sistema público brasileiro”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Em Roraima

O governo de Roraima se reuniu ontem com o Exército para traçar estratégias em caso de agravamento da crise na região. “É muito importante o relacionamento do Governo do Estado com o Exército, especialmente no trabalho de acompanhar e monitorar a fronteira. As forças de segurança estaduais atuam em harmonia com o Exército, acompanhando toda a movimentação na região. Torcemos para que esse impasse se resolva o mais rápido possível e seguimos trabalhando pelo bem da nossa população e de todos aqueles que procuram Roraima para viver”, destacou o governador Antonio Denarium (Progressistas). Segundo o governo, o policiamento ostensivo na região foi intensificado.

Por outro lado, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse ontem acreditar que o fluxo migratório de venezuelanos no estado terá diminuição, após o ataque norte-americano. “Espero que não venham, até porque agora eles não têm necessidade, tendo em vista estar preso e respondendo lá na Justiça dos Estados Unidos esse ditador Nicolás Maduro”, declarou, em coletiva de imprensa.

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