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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil diz que 53 países apoiam fundo de florestas tropicais de Lula; 5 são investidores

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (6) que o fundo de preservação de florestas tropicais tem o apoio de 53 países, entre nações potencialmente investidoras (20) e aquelas com florestas tropicais (33).

O TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre, na sigla em inglês) foi lançado pelo petista mais cedo, cúpula de líderes da COP30(Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), que vai até esta sexta, em Belém (PA). Confira a lista completa dos apoiadores ao fim do texto.

Dos que endossam a iniciativa, quatro — além do Brasil — já confirmaram investimentos. Por enquanto, os valores somam cerca de 5,7 bilhões de dólares (leia mais abaixo).

A expectativa inicial do governo é atingir 10 bilhões de dólares até o fim do próximo ano. Segundo a gestão de Lula, a Alemanha também se comprometeu a investir no fundo e deve anunciar o valor nesta sexta.

Confira quem já prometeu recursos:

  • Brasil: 1 bilhão de dólares
  • Noruega: 3 bilhões de dólares
  • Indonésia: 1 bilhão de dólares
  • Portugal: 100 milhões de euros (115 milhões de dólares)
  • França: 500 milhões de euros (577 milhões de dólares)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que alguns países anunciaram apoio ao fundo, mas só formalizarão o investimento futuramente, seguindo a organização financeira de cada local.

Questionado pelo R7, o ministro citou Reino Unido, China e Países Baixos, mas enfatizou que o aporte de valores será confirmado futuramente.

“Sinalizaram, mas não que vá anunciar. Agora, Reino Unido, China, Países Baixos, anunciaram apoio, mas não se comprometeram ainda com o valor”, afirmou Haddad.

Entenda

A expectativa do governo é captar US$ 10 bilhões — entre recursos públicos de outros países e privados — e gerar US$ 4 bilhões por ano a investidores (leia mais abaixo).

O TFFF será um fundo de capital misto e o portfólio de investimentos vai oferecer ações e títulos. Os lucros gerados serão repartidos entre os países com florestas tropicais e os aplicadores.

Os valores vão diretamente para os governos das nações com florestas tropicais. A ideia do Brasil é que 20% possa ser destinado a povos indígenas e comunidades locais dos respectivos países.

A contribuição ao fundo não será considerada uma doação, mas, sim, um investimento, com retorno anual competitivo em relação ao mercado e devolução integral do valor após cerca de 40 anos.

O TFFF será administrado pelo Banco Mundial. A instituição global será responsável pela supervisão fiduciária e por relatórios de transparência do fundo, além de oferecer estrutura administrativa.

O banco também vai atuar como trustee (um administrador fiduciário, que gerencia bens em nome de terceiros) da iniciativa e repassar os recursos gerados, segundo as diretrizes do TFFF.

As instâncias decisórias do fundo terão participação proporcional de países com florestas tropicais e nações aplicadoras. A expectativa é que também haja contribuição de especialistas e da sociedade.

A meta de manutenção do desmatamento abaixo de 0,5% será monitorada anualmente por meio de satélites, e ações de reflorestamentos serão contabilizadas ao longo do tempo.

Aplicação

O governo brasileiro estabeleceu como meta a captação de US$ 10 bilhões em investimentos públicos dos países para o TFFF, segundo Haddad.

A expectativa é de que o objetivo seja atingido até o fim de 2026, ainda durante a presidência brasileira da COP. A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, acredita que a iniciativa tem potencial para gerar US$ 4 bilhões por ano.

Segundo a ministra, a projeção pode fazer com que o valor direcionado por países ao TFFF seja até três vezes maior do que todos os recursos que atualmente são enviados para ecossistemas florestais.

A meta é que cada país com floresta tropical receba até quatro dólares por hectare (10.000 m²) preservado. Há, no mundo, cerca de 1,1 bilhão de hectares de florestas tropicais, em cerca de 70 países em desenvolvimento.

O fundo é complementar a outras medidas já existentes de apoio e financiamento a ações de preservação, conservação e recuperação ambiental.

A expectativa brasileira é de que 20% do capital do TFFF seja feito por governos, e 80%, por fontes privadas, o que inclui fundos de investimento e filantropia internacional.

Lista de países apoiadores

Potenciais investidores

1.Alemanha
2.Armênia
3.Austrália
4.Áustria
5.Bélgica
6.Canadá
7.China
8.Dinamarca
9.Emirados Árabes Unidos
10.Finlândia
11.França: investidor
12.Irlanda
13.Japão
14.Mônaco
15.Noruega: investidor
16.Países Baixos
17.Portugal: investidor
18.Reino Unido
19.Suécia
20.União Europeia

Países com florestas tropicais

1.Antígua e Barbuda
2.Bolívia
3.Brasil: investidor
4.Burquina Fasso
5.Camboja
6.Colômbia
7.Costa Rica
8.Cuba
9.Dominica
10.Equador
11.Gana
12.Guiana
13.Guiné
14.Guiné-Bissau
15.Honduras
16.Indonésia – investidora
17.Libéria
18.Madagascar
19.Malásia
20.México
21.Mianmar
22.Moçambique
23.Panamá
24.Papua-Nova Guiné
25.Peru
26.Congo
27.Ruanda
28.São Tomé e Príncipe
29.Serra Leoa
Suriname
Sudão do Sul
Nigéria
Zâmbia

Fonte: R7

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