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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Brasil aumenta arrecadação do IPVA para mais de R$ 90 bilhões em 2025, revela estudo

Crédito: Freepik

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou seu estudo anual sobre a “Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos em circulação e à população brasileira”. O levantamento apresenta a contribuição do imposto de forma proporcional entre os estados, considerando a complexidade das variáveis envolvidas. De acordo com o estudo, a arrecadação de IPVA em 2025 atingiu R$ 90,68 bilhões. O estado de São Paulo, mais uma vez, lidera como maior arrecadador (R$ 30.451.780), enquanto Roraima registra o menor (R$ 140.130).

Segundo o presidente-executivo do IBPT e um dos autores do estudo, João Eloi Olenike, houve um crescimento de 1,05% na arrecadação. Com isso, o valor passou de R$ 86,63 bilhões em 2024 para R$ 90,86 bilhões em 2025. “Embora o crescimento de 1,05% na arrecadação pareça modesto à primeira vista, ele reflete a resiliência do setor automotivo e a eficiência fiscal dos estados, especialmente diante de um cenário econômico desafiador. O volume arrecadado demonstra que, mesmo com as disparidades regionais — como entre São Paulo e Roraima —, o IPVA se consolida como uma importante fonte de recursos para suprir os gastos correntes dos estados brasileiros.”, afirma Olenike.

As maiores arrecadações foram registradas, em ordem, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Já os menores volumes foram observados em Roraima, Amapá, Acre, Sergipe e Tocantins.

Outros destaques

O estudo também aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil alcançou, em dezembro de 2025, um total de 129.102.214 unidades. Os maiores volumes concentram-se nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No indicador de veículos por habitante, Santa Catarina apresenta a maior proporção (0,82), seguida por Paraná (0,81), São Paulo (0,77), Mato Grosso e Rio Grande do Sul (ambos com 0,76). Já as menores proporções foram registradas no Amazonas (0,30), Maranhão (0,34), Pará e Amapá (0,35) e Bahia (0,38).

O presidente-executivo do IBPT destaca ainda que diferenças na carga tributária e facilidades burocráticas entre estados podem incentivar a migração de contribuintes. “Isso ocorre principalmente no emplacamento de frotas empresariais. Empresas com grande quantidade de veículos no ativo fixo, e com distâncias geograficamente favoráveis, tendem a buscar estados com menor carga tributária e menos burocracia”, explic

Na análise por habitante, o Distrito Federal apresenta o maior valor de arrecadação, com R$ 660,88, seguido por São Paulo (R$ 660,82), Paraná (R$ 616,80), Minas Gerais (R$ 557,39) e Santa Catarina (R$ 553,85). Na outra ponta, os menores valores foram registrados no Maranhão (R$ 157,81), Pará (R$ 170,30), Acre (R$ 172,26) e Piauí (R$ 173,38). A média nacional foi de R$ 424,91 por habitante.

Os estados com maior crescimento real da arrecadação de IPVA entre 2024 e 2025, já descontada a inflação, foram Bahia (19,69%), Amazonas (9,61%), Maranhão (9,68%) e Acre (6,23%). Por outro lado, os menores crescimentos foram observados no Rio Grande do Norte (0,58%), Mato Grosso do Sul (1,32%), Mato Grosso (1,36%) e Amapá (1,56%). O IBPT ressalta ainda que alguns estados tiveram crescimento inferior à inflação, como Minas Gerais, São Paulo, Alagoas, Paraíba e Espírito Santo. Outro dado relevante é a média nacional de IPVA por habitante, que passou de R$ 698,79 em 2024 para R$ 702,42 em 2025 — uma variação de 0,05%.

“Concluímos que estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais possuem, na prática, os maiores custos de IPVA do país. Já Acre, Espírito Santo, Santa Catarina e Tocantins apresentam alíquotas menores, de cerca de 2%. Alguns estados, como Mato Grosso, adotam alíquotas variáveis conforme a cilindrada do veículo ou sua condição de ser elétrico”, finaliza Olenike.

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