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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsonaro é transferido para a Papudinha

Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido, nesta quinta-feira (15), para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, após determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Ele estava preso desde 22 novembro do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

A Papudinha tem uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A infraestrutura inclui ambientes como cozinha — com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos —, lavanderia, banheiro com chuveiro elétrico, sala e quarto mobiliado com armários, cama de casal e TV.

De acordo com a decisão, a transferência possibilitará ao ex-chefe do Executivo tomar “banho de sol”. Além disso, Bolsonaro poderá fazer exercícios físicos a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, como esteira e bicicleta, atendendo à recomendação médica. Serão oferecidas 5 refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia.

O período de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até três horários diferentes, durante dois dias semana, com visitas simultâneas. Elas podem ser às quartas e quintas-feiras, nos intervalos de 8h às 10h, 11h às 13h ou 14h às 16h.

Nos últimos dias, a defesa solicitou a prisão domiciliar do ex-presidente, mas o pedido foi negado por Moraes. Bolsonaro passou o Natal e o Réveillon internado em um hospital particular de Brasília para a realização de procedimentos. Na semana passada, o ex-presidente retornou à unidade de saúde após uma queda na cela durante a madrugada.

Fonte: R7

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