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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsonaro deve receber alta na sexta-feira

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve receber alta hospitalar nesta sexta-feira (27), informou a equipe médica do hospital particular DF Star, em Brasília. Mesmo com a liberação para a prisão domiciliar, a equipe médica avalia que a cura total do ex-presidente deve demorar de 90 dias a 6 meses, o que pode ultrapassar o prazo inicial determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Ambiente domiciliar é humanamente mais saudável, mas não menos importante os nossos cuidados. Talvez, até mais intensos. Nós já estamos preparados, o ambiente domiciliar também está em preparação pela família, porque a decisão foi bastante recente para que nós tivéssemos a redução de riscos em um ambiente residencial”, disse o médico cardiologista Brasil Caiado.

O político, que deve finalizar o ciclo de antibióticos nesta quinta-feira (26), chegou a fazer um raio-x para análise dos pulmões e teve resultados positivos. Segundo Caiado, os exames deixaram os especialistas “tranquilos”.

À imprensa, o cardiologista afirmou, ainda, que Bolsonaro havia se queixado de dores no ombro direito. Após exames, foi indicada a realização de uma cirurgia. De acordo com os médicos, a dor pode ter sido potencializada em uma das quedas do ex-presidente na prisão.

Apesar disso, não está prevista a realização de cirurgias no momento e o político segue sem soluções desde segunda-feira (23).

Bolsonaro, que atualmente cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, foi levado ao DF Star na manhã de sexta-feira (13), após apresentar quadro de vômitos e calafrios. No mesmo dia, ele acabou internado na UTI do hospital, com diagnóstico de infecção pulmonar. Porém, passou a ter falhas na função renal ao longo do fim de semana.

À imprensa, o médico disse, ainda, que Bolsonaro recebeu com satisfação a notícia sobre a prisão domiciliar.

Prisão domiciliar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar humanitária temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias, em razão de seu estado de saúde. A decisão, no entanto, impõe uma série de medidas cautelares rigorosas, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e restrições amplas de comunicação e visitas.

Moraes determinou que Bolsonaro permaneça integralmente dentro de casa. O monitoramento eletrônico será restrito exclusivamente ao endereço domiciliar, com envio diário de relatórios ao Judiciário.

A decisão também estabelece uma proibição total de comunicação externa. O ex-presidente não poderá utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de contato, nem diretamente nem por intermédio de terceiros. O uso de redes sociais também está vetado, assim como a gravação de áudios ou vídeos.

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