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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsonaro deixa hospital e volta a cumprir pena em cela da Polícia Federal em Brasília

Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebon / Agência
Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do hospital na tarde desta quinta-feira (1º) e voltou para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro devido a crises constantes de soluço. A defesa do ex-chefe do Executivo federal chegou a pedir para que ele voltasse para casa para cumprir prisão domiciliar após a alta médica, mas Moraes negou.

Segundo os advogados, o pedido se justificava pelo quadro clínico recente e ainda em evolução, além de intercorrências registradas no período pós-operatório.

O ministro disse que não há requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar humanitária. Moraes ressaltou que, diferentemente do que alegou a defesa, os documentos médicos indicam melhora no quadro clínico de Bolsonaro após a realização de cirurgias eletivas, sem agravamento do estado de saúde.

Na decisão, o ministro também citou reiterados descumprimentos de medidas cautelares impostas anteriormente, além de atos considerados concretos para tentativa de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica.

Esses fatores, de acordo com Moraes, reforçam a necessidade de manutenção do cumprimento da pena em regime fechado para garantir a aplicação da lei penal e o cumprimento de decisão judicial já transitada em julgado.

Moraes destacou ainda que todas as prescrições médicas indicadas pela defesa podem ser cumpridas na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.

O local conta, segundo o despacho, com plantão médico 24 horas, além de acesso irrestrito aos médicos particulares do ex-presidente, autorização para fisioterapia, fornecimento de medicamentos e entrega de alimentação preparada por familiares.

Procedimentos cirúrgicos
Bolsonaro passou por quatro procedimentos desde a última semana para tratar crises de soluço. Segundo relatório da equipe médica divulgado na quarta-feira (31), o quadro do ex-presidente é estável, sem novos picos de pressão.

Nessa quarta, Bolsonaro foi submetido a uma endoscopia para avaliar um quadro de refluxo. O exame mostrou uma gastrite e uma esofagite erosiva, que pode ser a causadora dos soluços.

Segundo boletim médico, o ex-presidente segue com tratamento para refluxo, além de terapia de CPAP noturno para o quadro de apneia do sono e medidas preventivas para trombose.

Após a alta, o acompanhamento médico vai continuar, com visitas da equipe na Superintendência da Polícia Federal.

Fonte: R7

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