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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Capital tem quase 76 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família de outubro

Crédito: Roberta Aline / MDS

Um total de 537.079 famílias em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul serão contempladas em outubro com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 351,95 milhões, valor suficiente para garantir um benefício médio de R$ 659,87. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 20, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS.

Em outubro, 152.451 famílias gaúchas recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 108, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. Para isso, o investimento federal no Rio Grande do Sul neste mês é de R$ 16,46 milhões.

No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 261.005 crianças de zero a seis anos receberão o Benefício Primeira Infância no Rio Grande do Sul neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 35,30 milhões.

O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 434.733 crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 19.200 gestantes e 7.863 nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 20,25 milhões.

Em outubro, o Bolsa Família alcança no Rio Grande do Sul, em seu grupo prioritário, 11.998 famílias em situação de rua, 7.921 famílias indígenas, 3.483 famílias quilombolas, 331 famílias com crianças em situação de trabalho infantil, 1.601 famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 25.060 famílias de catadores de material reciclável.

A capital gaúcha é o município com maior número de beneficiários no estado. Porto Alegre tem, em outubro, 75.843 famílias atendidas pelo programa. Na sequência aparecem Pelotas (20.672), Canoas (17.805), Viamão (16.307) e Gravataí (14.695).

Cidade com apenas 11 famílias atendidas, Vespasiano Correa, cidade de apenas 1.818 habitantes, é o município gaúcho com maior valor médio de benefício em outubro: R$ 759,27. Em seguida aparecem Engenho Velho (R$ 723,03), Alto Feliz (R$ 721,62), Coronel Barros (R$ 716,18) e David Canabarro (R$ 714,39).

Como utilizar o benefício:

Os beneficiários podem movimentar os valores preferencialmente pelo App CAIXA Tem, não sendo necessário ir até uma agência para saque do benefício. Os beneficiários também podem utilizar o cartão para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA. Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica cadastrada previamente.

Pelo App CAIXA Tem é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio App ou nas Unidades Lotéricas, bem como fazer Pix. Utilizando o App CAIXA Tem também é possível fazer saques nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento por meio da geração de token diretamente no App.

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