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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsa Família deixa de pagar 2 milhões de beneficiários neste ano por aumento de renda

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O Bolsa Família deixou de pagar 2 milhões de beneficiários de janeiro a outubro deste ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o motivo é o aumento de renda das famílias.

O número de contemplados era de 20,5 milhões, em janeiro deste ano. Em outubro, passou para 18,9 milhões, o menor patamar desde 2022.

Além disso, o programa investia R$ 13,8 bilhões em janeiro, e agora esse valor caiu para R$ 12,88 bilhões em outubro.

“Com o aumento da renda pela conquista de um emprego formal, pela abertura de um pequeno negócio ou pela melhora nas condições financeiras do domicílio, 2 milhões de famílias deixaram de receber o Bolsa Família entre janeiro e outubro de 2025″, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social, em nota.

Segundo dados da Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania), do ministério, a maioria das famílias deixou o programa em razão do aumento de renda.

Os motivos

Das 2.069.776 famílias que deixaram de depender do programa:

  • 1.318.214 – aumento dos ganhos totais no domicílio
  • 24.763 – desligamento voluntário
  • 726.799 – concluíram o período na Regra de Proteção.

Medida

As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa –, poderão seguir na Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que não ultrapassem o limite de renda de R$ 706 por pessoa da família.

Em outubro, 1,89 milhão de famílias estão na Regra de Proteção.

“O ministro Wellington Dias destacou que o programa tem cumprido seu papel de melhorar a vida das pessoas mais pobres de maneira segura e sustentável”, acrescenta a nota do ministério.

De acordo com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas no Brasil em 2024, 98,8% foram ocupadas por pessoas cadastradas no CadÚnico do governo federal.

Entre os contratados, 1,27 milhão (75,5%) eram beneficiários do Bolsa Família.

Quem tem direito

Para receber, o beneficiário deve estar com os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único). Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de R$ 218 por mês.

Além da parcela mínima de R$ 600, aquelas famílias com dependentes com menos de 7 anos ganham um adicional de R$ 150 por criança.

Outro extra de R$ 50 por mês é pago às famílias com gestantes, com crianças a partir de 7 anos, com bebês em amamentação e com adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.

Os recursos são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e o pagamento é feito pela Caixa.

Os valores do Bolsa Família

  • R$ 600 — valor mínimo pago por família;
  • R$ 150 — adicional pago por criança de até 6 anos;
  • R$ 50 — adicional para gestantes e lactantes;
  • R$ 50 — adicional por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos);
  • R$ 50 — adicional por bebê de até 6 meses.

Regra de proteção

A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo.

A medida permite a permanência dessas famílias no programa por até um ano (antes eram dois anos), recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Cerca de um milhão de domicílios deixaram de receber o benefício em julho, por aumento da renda.

Fonte: R7

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