Marcelo de Jesus dos Santos, ex-vocalista da banda Gurizada Fandangueira, recebeu autorização da Justiça para cumprir pena em regime aberto, com tornozeleira. Esta foi a segunda concessão do benefício para um dos condenados pelo incêndio na boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em Santa Maria, no dia 27 de janeiro 2013.
Na data da tragédia, o músico fazia show com o grupo na Kiss. Ele utilizava uma luva com sinalizador pirotécnico acoplado e, ao erguer sua mão, faíscas atingiram a espuma acústica que revestia o teto da boate, provocando chamas e fumaça tóxica.
Marcelo dos Santos teve a pena redefinida de 18 anos de prisão para 11 anos. Em agosto, recolhido no Presídio Estadual de São Vicente do Sul, recebeu progressão ao regime semiaberto.
Desde então, conforme a advogada Tatiana Borsa, que defende o músico, ele já trabalha em atividades externas, mas saía do presídio de manhã e retornava no turno da noite. Agora, com monitoramento eletrônico, não precisa mais voltar ao estabelecimento prisional.
“Estou muito feliz. Foi solicitado um atestado de conduta carcerária, apontando conduta plenamente satisfatória, que é requisito subjetivo, juntamente com o requisito objetivo, que é o tempo [da sentença]. Isso ensejou a progressão de regime, o cumprimento do que estabelece a Lei de Execução Penal. Ele continuará a trabalhar e estudar, como tem feito, na Comarca onde cumpre pena. Também seguirá obedecendo rigorosamente as regras estabelecidas, como também já tem feito”, afirmou Tatiana Borsa.
Elissandro Spohr, um dos ex-sócios da boate, foi o primeiro dos condenados a receber autorização de cumprir pena em regime aberto com tornozeleira. Spohr, de apelido Kiko, teve sentença reduzida de 22 anos e seis meses de prisão para 12 anos.
Mauro Londero Hoffmann, outro ex-sócio da Kiss, foi autorizado a cumprir pena no regime semiaberto, em novembro. Ele obteve permissões de saída temporária e, também, para fazer trabalho externo. Sua pena, inicialmente estipulada em 19 anos de prisão, foi reduzida para 12 anos.
Luciano Bonilha Leão, assistente da banda Gurizada Fandangueira, teve sua pena recalculada de 18 anos para 11 anos de reclusão. Também obteve progressão ao semiaberto e direito ao trabalho.
Os quatro foram habilitados a progredir de regime em razão de parte da pena já cumprida. A decisão foi da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça (TJRS), que manteve o estipulado no júri de 2021, mas redimensionou as sentenças.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a redução das penas. Os recursos foram apresentados nesta semana pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com objetivo de restabelecer as condenações aplicadas no Tribunal do Júri em dezembro de 2021.
Fonte: Marcel Horowitz / Correio do Povo
