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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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RS tem R$ 249,7 milhões em financiamentos aprovados para taxistas e motoristas de app

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou R$ 1 bilhão em financiamentos aprovados do BNDES Move Motoristas, linha de crédito voltada à aquisição de carros novos por taxistas, motoristas de aplicativos cadastrados em mais de 19 plataformas. Foram apoiados 10.179 motoristas de táxi e de aplicativos em todas as regiões do Brasil, com o tíquete médio de R$ 102 mil. Somente no Rio Grande do Sul são R$ 249,7 milhões aprovados em 131 municípios.

Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o programa está em funcionamento e passa por aprimoramentos voltados à ampliação de sua capacidade de atendimento. “Temos operações em 1.015 municípios distribuídos em todos os estados brasileiros. A iniciativa foi estruturada para apoiar a renovação de frota de motoristas de aplicativos vinculados a mais de 19 plataformas e de taxistas, por meio de condições específicas de financiamento”.

O BNDES faz a operação da linha por meio das instituições financeiras credenciadas. No caso do Move Motoristas, as instituições que realizaram operações até agora foram Banco do Brasil, Banrisul, Caixa, Sicoob, Sicred, Ailos, GM Financial, Volkswagen Financial Services, Banco Stellantis e Mobilize Financial Services. Além das diversas instituições financeiras já operando, outras ainda estão em processo de implementação do programa em seus sistemas, com previsão de entrada em breve. O site do BNDES publica a lista de instituições aptas a operar o programa.

TAXA DE JUROS

As taxas de juros são de até 0,99% ao mês para homens e até 0,91% ao mês para mulheres. O prazo de financiamento é de até 72 meses, com carência de até seis meses. Não é permitida a cobrança de taxa por bancos e concessionárias para a realização de cadastro, de acordo com regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Na página do BNDES Move Motoristas, o condutor tem acesso a lista dos veiculos financiáveis, um passo a passo sobre o programa e esclarecimento das dúvidas mais recorrentes, como as que tratam sobre cobrança de entrada e carência. Taxistas e motoristas de aplicativo foram incluídos como categorias elegíveis ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), executado por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), para o programa BNDES Mais Motoristas.

O Peac-FGI é um programa do Estado brasileiro, operacionalizado pelo BNDES, que oferta garantia às instituições financeiras no crédito concedido aos clientes, estimulando melhoria de condições, como taxa de juros e prazo. A garantia concedida pelo Peac-FGI está sujeita à cobrança de encargo, que pode ser repassado pela instituição financeira ao tomador de crédito. A garantia não constitui seguro de crédito e não isenta o cliente de suas obrigações financeiras.

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