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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Estudo apresenta projetos para ampliar a mobilidade urbana na região metropolitana de Porto Alegre até 2054

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O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Cidades, concluiu a definição de projetos para ampliar as redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade (TPC-MAC) na região metropolitana de Porto Alegre (RS). Na capital gaúcha, o ENMU projeta expansão da rede em projetos de metrô (44km), VLT (até 42km) e de BRT (de 96km a 138km).

A definição pela tecnologia VLT ou BRT será feita em etapas seguintes, com base nos estudos detalhados para modelagem dos projetos. O investimento estimado para os projetos é de até R$10,3 bilhões.

Em Porto Alegre, a implementação dos projetos resultará na redução estimada de cerca de 420 mortes em acidentes de trânsito até 2054. E, também, evitará a emissão de 141,5 mil de toneladas de CO2 por ano. Outro benefício é a redução do custo operacional por viagem, decorrente da maior utilização dos sistemas de média e alta capacidade, que tipicamente são mais eficientes. No caso de Porto Alegre, a redução é de 18%. No país, é de 11%.

“Com o estudo, o BNDES contribui com a produção de uma política pública para a formulação de uma estratégia nacional de mobilidade urbana, de longo prazo e sustentável, unindo esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras, com um transporte mais eficaz, menos poluidor e mais seguro”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Na capital gaúcha, com a implantação dos projetos previstos no ENMU haverá também a redução no tempo médio de deslocamentos na cidade, com um impacto estimado em R$ 5 bilhões. Em Porto Alegre, entre os projetos previstos pelo ENMU estão a requalificação da Linha 1 do Metrô de Porto Alegre e a implantação do BRT Troncal Jockey Cairú e do BRT Troncal Bento Gonçalves, além da extensão do BRT Troncal Jockey Cairú – Juca Batista Cairú.

PROJETOS NO PAÍS

Em todo país, o ENMU concluiu a definição de 187 projetos para ampliar as redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade (TPC-MAC) nas 21 maiores regiões metropolitanas (RMs) do país.

Ao todo, são estimados investimentos da ordem de R$ 430 bilhões, sendo R$ 230 bilhões em metrôs, R$ 31 bilhões em trens, até R$ 105 bilhões em veículos leves sobre trilhos (VLT), até R$ 80 bilhões em BRTs e R$ 3,4 bilhões em corredores exclusivos de ônibus. A aceleração desses investimentos dependerá do modelo de financiamento adotado, sendo os investidores privados via concessões e parcerias uma ferramenta relevante.

A implementação de todos os projetos previstos no ENMU resultará na redução estimada de 8 mil mortes em acidentes de trânsito ao até 2054 nas 21 RMs. Evitará ainda a emissão de 3,1 milhões de toneladas de CO2 por ano, equivalentes a uma absorção de carbono de uma área estimada de floresta amazônica de 6.200 km2, equivalente a 5 vezes a área do município do Rio de Janeiro.

Outros benefícios incluem a redução do custo da mobilidade urbana em cerca de 10%, considerando sistemas mais eficientes, e o aumento do acesso da sociedade a empregos, escolas, hospitais e áreas de lazer em menor tempo. Haverá, também, a redução no tempo médio de deslocamentos nas cidades, com um impacto econômico estimado de mais de R$ 200 bilhões. Integram o estudo as seguintes RMs: Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Santos, Campinas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Goiânia, Distrito Federal, Salvador, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Teresina, São Luís, Fortaleza, Belém e Manaus.

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